13/02/2011
Reposição de livros didáticos custa R$ 87 milhões ao ano
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor...
14/02/2011
Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia...
14/02/2011 - 07h00
Câmara cede e livra dirigente esportivo de punição
Alterações feitas pelos deputados em medida provisória livram dirigentes da possibilidade de responderem a processo na Justiça por causa de dívidas e da penhora de bens pessoais para garantia de pagamento
...
11/02/2011 13:57
Proposta cria juizados especiais itinerantes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A...
11/02/2011 15:04
Reforma política ganha fôlego com comissão especial
Mensagem lida por Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso é, para a base aliada, um possível ponto de partida da discussão. Fatiamento da reforma divide partidos.
Renato Palet
Financiamento público de...
11/02/2011 19:52
Frente quer ampliação dos limites de enquadramento no Supersimples
Leonardo Vargas
Pepe Vargas: frente parlamentar promoverá ampla negociação sobre o Supersimples.
Projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples é a prioridade da Frente...
11/02/2011 17:26
Definição do novo salário mínimo é o destaque do Plenário para quarta-feira
Na terça, o tema será debatido em comissão geral, no plenário, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o salário mínimo em R$ 545, será o...
11/02/2011 - 13h10
MP que cria novas modalidades do bolsa-atleta tranca pauta do Senado
Os senadores devem votar, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e...
11/02/2011 - 18h40
Projetos de iniciativa popular poderão tramitar com número menor de assinaturas
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/11)...
11/02/2011 - 19h41
Proposta restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição 2/11, que restabelece o adicional por tempo de serviço...
.jpg)
