Arquivo de Artigos

Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST

11/02/2011 Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (11) a nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A...

Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR

  10/02/2011 21:00 Deputados apresentam propostas de correção do Imposto de Renda Em meio à discussão entre governo e sindicalistas, parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR. Deputados defendem índices maiores do que os 4,5% sugeridos pelo Executivo. Arquivo -...

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde

  11/02/2011 08:11 Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde   Arquivo - Gilberto Nascimento Pedro Chaves: proposta também assegura adicional de insalubridade aos agentes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$...

Senado instala Comissão da Reforma Política

10/02/2011 - 21h08 Senado instala Comissão da Reforma Política na semana que vem, diz Sarney                       Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado na semana que vem, dando início imediato aos seus trabalhos...

Dois ex-presidentes e nove ex-governadores na comissão da reforma política

10/02/2011 - 21h54 Dois ex-presidentes e nove ex-governadores na comissão da reforma política A comissão instituída nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, conta com senadores com intensa participação na vida...

Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17 Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor...

Clube recreativo tem responsabilidade civil subjetiva

  09/02/2011 Clube recreativo tem responsabilidade civil subjetiva Da relação entre clube e associado podem decorrer várias situações que desafiam a interpretação do jurista. O presente artigo tem o escopo de analisar qual a natureza jurídica da responsabilidade civil que nasce dessa relação...

Cuidador sem estresse

CUIDAR DE IDOSOS    Cuidador sem estresse Saiba como lidar com as próprias emoções e necessidades ao cuidar de idosos doentes da redação 24/08/2010 Compartilhar Não é fácil quando alguém a quem você ama está doente ou morrendo, principalmente se esta pessoa encontra-se sob seus cuidados....

Punição para quem substituir peças de produtos sem autorização do consumidor

10/02/2011 - 10h38 Punição para quem substituir ou retirar peças de produtos sem autorização do consumidor está na pauta do Plenário Os senadores devem votar na sessão deliberativa desta quinta-feira (10), a partir das 14h, o projeto de lei da Câmara (PLC 143/08), que altera o Código de Defesa...

Medidas de contenção de gastos

10/02/2011 - 13h07 Para reduzir gastos, Senado corta horas extras de diretores e suspende concurso Medidas de contenção de gastos foram anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelos outros integrantes da Mesa, que fez, nesta quinta-feira (10), sua primeira reunião do ano. As duas...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...