10/02/2011 11:03
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
Na Câmara, tramitam pelo menos 30 propostas que buscam melhorar a qualidade do ensino no País. Deputados governistas acreditam que o tema será analisado com maior agilidade no Governo Dilma. Já a oposição afirma que...
Extraído de AnoregBR
Prazos no inventário
por Ivanildo Figueiredo Qui, 10 de Fevereiro de 2011 09:53
Com o falecimento de uma pessoa, o cônjuge sobrevivente ou herdeiros devem promover o necessário processo de inventário, no prazo máximo de 60 dias da ocorrência do óbito (Código de Processo Civil,...
Mais de 1 milhão de papéis de segurança para certidões começam a ser distribuídos
Quinta, 10 de Fevereiro de 2011
A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões...
Jóias e e relógios na partilha de bens
Um homem teve seu pedido negado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, de inclusão das joias e relógios da sua ex-mulher na partilha de bens.
O autor O.C.L. tentava reverter decisão que, na ação de separação judicial que move em face de P.Z.C,...
Extraído de Recivil
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
A juíza da 1º Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, Rozana Fernandes Camapum, julgou procedente o pedido de divórcio dos cônjuges E.M.A. e A.L.S., mas não concedeu pedido de guarda da filha do casal, que já é maior de...
10/02/2011 09:10
Deputados cobram definição do governo sobre reforma tributária
Líderes e especialistas não sabem se a presidente vai apoiar a proposta do governo anterior, já em tramitação, ou se vai enviar outra.
Parlamentares da base aliada e da oposição avaliam que as diretrizes...
09/02/2011 - 18h25
Sarney: comissões simultâneas no Senado e na Câmara não prejudicam reforma política
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quarta-feira (9) que a instalação de comissões especiais da reforma política no Senado e na Câmara dos Deputados não atrapalhará o andamento...
09/02/2011 - 20h47
Advertência sobre produtos com aspartame volta à CAS
Como foram apresentadas novas emendas à matéria, voltou para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 107/08. A proposta torna obrigatória a inserção de advertência nas embalagens...
Extraído de DNT
09.02.2011
Petição protocolada pelo e-DOC antes da meia noite do último dia de prazo é válida
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma grande empresa do ramo da telefonia que teve seus embargos à execução julgados intempestivos pela 3ª Vara do Trabalho de...
09/02/2011
Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia"
Luciene Cruz e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à...
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