09/02/2011
Governo fará auditoria na folha de pagamento do funcionalismo para reduzir gastos de custeio
Luciene Cruz
Repórter Agência Brasil
Brasília – Para atingir a meta de redução de gastos de custeio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou hoje (9) uma série de medidas. A...
Réu pode recorrer mesmo que foragido, decide STF
A exigência de recolhimento do réu à prisão para que ele possa recorrer, sem que estejam presentes os pressupostos que justifiquem sua prisão preventiva, é inconstitucional. A conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que...
Resolução do CNJ é driblada com nepotismo cruzado
Por Antônio Conselheiro Guimarães
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a regra que vedou o nepotismo ressalvando os parentes que fossem servidores efetivos (Resolução CNJ 07/2005), generalizou-se no Poder Judiciário a...
10/02/2011 - 08h01
DECISÃO
Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos morais devido a um homem que teve os documentos...
Extraído de Política cidadania e dignidade
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Por Rodrigo Haidar
A história se repete. Uma cadeira do Supremo fica vaga, o presidente da República indica o substituto do ministro que se aposentou, o Senado sabatina o...
09/02/2011 - 20h54
INSTITUCIONAL
Sabatina do ministro Luiz Fux no Senado Federal dura quase 4h; aprovação é unânime
O ministro Luiz Fux passou nesta tarde de quarta-feira (9) pela sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). Depois de quase quatro horas de...
Juíza bane da cidade homem que agrediu irmã
No município mineiros de Buritis, um homem está proibido de entrar na própria cidade. “Se eu der um passo pra lá, eu estou fora da lei”, conta o agricultor Leonardo Durães, que não pode cruzar a divisa por decisão judicial. “Eu me sinto no Velho...
09/02/2011 - 20h33
Senado aprova indicação de Luiz Fux para o Supremo
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada no início da noite dessa quarta-feira...
09/02/2011 - 10h49
EM ANDAMENTO
Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais
O reconhecimento da união homoafetiva com os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher foi defendido, nesta terça-feira (8), pela ministra Nancy Andrighi, ao iniciar na Terceira...
09/02/2011
Mais médicos e menor tempo de espera no SUS são principais demandas sugeridas em pesquisa
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aumentar o número de médicos e reduzir o tempo de espera para atendimento são as principais melhorias sugeridas por brasileiros para o Sistema...
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