08/02/2011 11:43
Debate sobre ocupação irregular do solo pode voltar à pauta
Governo anunciou que vai apresentar MP para evitar ocupação de áreas de risco. Na Câmara, projeto sobre o tema está pronto para votação desde 2007.
Divulgação/Agência Brasil
Município de Teresópolis (RJ) foi...
Agência Câmara de Notícias
08/02/2011 13:02
Projeto obriga endossante a honrar título de crédito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7807/10, do Senado, que obriga o endossante a pagar a prestação de títulos de crédito – como responsável solidário pela dívida –, se o devedor não o...
07/02/2011 17:59
Marco Maia: Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações
J Batista
Marco Maia, ao lado do líder do PT, Paulo Teixeira, participou de seminário interno do partido.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta segunda-feira que a Câmara vai...
Ágência Câmara de Notícias
07/02/2011 11:03
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal...
07/02/2011 - 13h42
Demolição de casas em áreas de risco é aprovada por 96% em enquete
As prefeituras devem demolir casas e moradias localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, conforme prevê projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP). Essa é a opinião...
07/02/2011 - 16h25
Gleisi Hoffman quer economizar R$ 24 milhões por ano extinguindo o 14º e o 15º salários dos deputados e senadores
Extinguir os denominados 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores, promovendo uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, é uma das...
07/02/2011 - 18h30
Wellington Dias defende ampliação da rede de atendimento a dependentes químicos
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (7) que o Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos. Ele disse que o ministro da Saúde,...
07/02/2011 - 19h26
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa deverá ser rearticulada por senadores e deputados nesta nova legislatura. Parlamentares das duas Casas estão sendo convocados para reunião com esta...
07/02/2011 - 20h36
Projeto que criminaliza homofobia será desarquivado
Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que...
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