03/02/2011 13:41
Deputados discutem fatiamento da reforma tributária
A estratégia de fatiar a reforma tributária é aceita tanto pelo governo como pela oposição. Os dois lados concordam que é mais fácil aprovar cada mudança por meio de projeto específico do que conseguir consenso...
07/02/2011 11:03
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos ou...
07/02/2011 12:18
Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de...
07/02/2011 13:04
Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o...
04/02/2011 - 16h19
Gleisi Hoffmann propõe o fim dos chamados '14º e 15º salários' pagos aos parlamentares
A advogada Gleisi Hoffmann foi empossada nesta semana em seu primeiro mandato eletivo: com mais de 3,1 milhões de votos, foi a candidata mais votada pelos paranaenses para exercer...
04/02/2011 - 17h35
Sarney desarquiva projeto que regulamenta profissão de comerciário
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto Silva Filho, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu desarquivar o projeto de lei...
04/02/2011 - 17h38
Conceito de 'compras sustentáveis' será inserido na Lei de Licitações
As compras e os serviços contratados pelo governo também deverão se submeter a critérios de sustentabilidade ambiental. Esse conceito poderá ser introduzido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) por...
04/02/2011 - 20h05
Em vigor desde 1984, Lei de Execução Penal pode ser reformada em 2011
O ano de 2010 certamente ficará marcado na memória dos brasileiros pela mega-operação policial e militar que libertou as favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, das garras do narcotráfico, entre...
04/02/2011 - 20h10
Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis
Nesses 26 anos, 12 leis promoveram alterações na Lei de Execução Penal. Originada de projeto de autoria do senador César Borges (PR-BA), a Lei 11.466/07, por exemplo, incluiu a utilização de telefone...
07/02/2011 - 09h38
Sarney diz que vai montar comissão para conduzir reforma política
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada na edição desta segunda-feira (7), o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), disse que vai montar uma comissão na Casa para dar início ao processo...
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