03/02/2011
Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses...
03/02/2011 - 16h51
Tiririca começa a saber o que faz um deputado
Em seu terceiro dia na Casa, deputado pede orientação sobre marcação de presença em plenário
Eduardo Militão
Novato no Congresso, o deputado Tiririca (PR-SP) dedicou alguns minutos de seu terceiro dia de mandato para se...
04/02/2011 08:10
Projeto aumenta tempo de prisão antes do livramento condicional
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7823/10, do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que aumenta de 2/3 para 4/5 o mínimo de pena a ser cumprida antes da obtenção do livramento condicional para os presos...
03/02/2011 17:25
Câmara já discute vinculação de seguro-desemprego a curso de qualificação
Enquanto o ministro do Trabalho estuda enviar projeto sobre o tema, o presidente da Comissão de Trabalho em 2010 defende que Executivo priorize a aprovação de propostas já discutidas na...
03/02/2011 - 14h27
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
No discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2011, nesta quarta-feira (2), e em entrevistas à imprensa, o presidente José Sarney defendeu urgência na votação de reformas política e eleitoral, com prioridade...
03/02/2011 - 15h16
PEC fixa prazo para que presidente indique ministros do Judiciário
É o presidente da República quem indica os ministros do Supremo Tribunal Federal e os dos tribunais superiores, além de outras autoridades do Judiciário. O trecho da Constituição que determina essa competência...
03/02/2011 - 17h46
Aprovação da PEC do Trabalho Escravo exige diálogo com setores envolvidos, diz ministra
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira (3) que a aprovação da PEC do Trabalho Escravo depende do...
03/02/2011 - 18h22
Gleisi Hoffman estreia no Senado apresentando três projetos
Proibir a realização de posse de senador durante os períodos de recesso no Congresso Nacional. Regulamentar a aplicação do teto remuneratório de agentes públicos e pensionistas no âmbito da União. Restringir o...
03/02/2011 - 19h49
Para líderes do PT, aprovação da reforma política exigirá mobilização popular
O senador Humberto Costa (PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, e o presidente do partido, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), defendem uma mobilização popular em prol da reforma...
03/02/2011 - 12h08
Salário mínimo é uma das principais pautas do Congresso
O valor do salário mínimo é uma das principais matérias na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de ano. Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540...
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