07/02/2011 - 12h14
Indicação de Fux para Supremo já está na CCJ
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a escolha de um relator, a mensagem da Presidência da República com a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o...
04/02/2011 - 12h12
MP que libera créditos para setor elétrico e para estudantes do Fies tranca pauta do Senado
A Medida Provisória (MP) 501/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/10, aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento...
Neutralidade de juízes e juristas
(04.02.11)
Por João Baptista Herkenhoff,
magistrado aposentado e pesquisador.
Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à...
Taxista tem vínculo de emprego com proprietária do veículo
(04.02.11)
A 3ª Turma do TRT-4 confirmou a sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de táxi e a proprietária do veículo. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias,...
Indenização para professora universitária ofendida por alunos
(04.02.11)
A 3ª Turma Cível do TJ do Distrito Federal manteve a condenação de 17 alunos da Universidade de Brasília (UnB) no caso da professora ofendida em manifesto publicado na Faculdade de Farmácia e veiculado na Internet. O...
Extraído de DNT
02.02.2011
Operadoras de telefonia celular lançam botão de denúncia de pornografia infantil
Um simples clique sobre um botão que as operadoras de telefonia celular incluirão em seus sites permitirá a denúncia direta e anônima de casos de pornografia infantil na...
Extraído de: DNT
03.02.2011
Aprovada resolução que regulamenta o processo eletrônico no TRT-MG
Na sessão de Abertura do Ano de 2011 da Justiça do Trabalho de Minas, realizada nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, em Belo Horizonte, o Tribunal Pleno aprovou a resolução que regulamenta o...
Artigo: Exame protege o cidadão que precisa de advogado
Brasília, 04/02/2011
O artigo "Exame protege o cidadão que precisa de advogado" foi publicado hoje (04) no site Consultor Jurídico e é de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e do secretário-geral da entidade, Marcus...
03/02/2011
Correios querem entrar como sócios na construção do trem-bala
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, vai se reunir na próxima semana com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo...
03/02/2011
ANS abre consulta pública para normatizar atendimento rápido pelos planos de saúde
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a receber hoje (3) sugestões e críticas à proposta de normatização da garantia de atendimento...
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