07/02/2011 - 21h27
Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi...
03 de fevereiro de 2011 - 19h22
Eleitor faltoso nos três últimos pleitos pode ter título cancelado
Foi publicada hoje (3) no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução nº 23.334 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece prazos para execução do cancelamento de inscrições e regularização da...
07/02/2011
Governo vai encaminhar ao Congresso política de valorização do mínimo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz...
Presidente apenas nomeia ministros do Supremo
Por André Luis Melo
Quem indica o futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal? A pergunta parece ter resposta óbvia, mas não é necessariamente o presidente da República. Vejamos a redação do artigo 101 da Constituição...
PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR TRATAMENTO EXPERIMENTAL
Extraído de Blog do Meireles - 06 fev
Publicado por Meireles em Saúde
Enviado por Humberto Santiago (Béu)
Por Gabriela Rocha
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Sul América Companhia de Seguros...
06/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para ganhar sentido prático na vida das pessoas portadoras de deficiência física...
Reprodução assistida carece de regulamentação
Por Mário Delgado
O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957, de 2010, estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
A nova resolução trouxe poucas...
CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais
Segunda, 07 de Fevereiro de 2011
Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas,...
Fonte: Mais de 50
Para quem fica?
O que você precisa saber antes de fazer um testamento
Por Filipe de Paiva
Data de Publicação: 14/10/2010 16:58:00
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A casa, o carro, a escritura daquele terreno, a máquina...
Leis ambientais penais não tratam das sanções
Por Renato Ratti
Em agosto de 2010 foi editada a lei de política nacional de resíduos sólidos de 12.305/2010, advinda de antigos reclamos internacionais da política ambiental.
Os resíduos sólidos constituem preocupação ambiental mundial,...
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