Extraído de Recivil
Clipping - Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Jornal Folha de S. Paulo
Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram, no ano passado, 9.317 divórcios, um aumento de 109% em relação a 2009, quando ocorreram 4.459 separações. O levantamento...
Extraído de Recivil
Clipping - Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais
Jornal Bom Dia Brasi
Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado.
Clique aqui e veja a íntegra da...
03/02/2011 - 11h46
DECISÃO
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade. Esse foi o...
O novo ministro do STF e a Lei da Ficha Limpa
Por Davi Machado Evangelista
Com o início do ano judiciário volta a lume o debate acerca de temas de grande relevância para a sociedade. Dentre as questões de maior peso a serem definitivamente definidas pelo Supremo Tribunal Federal,...
03/02/2011 - 08h01
DECISÃO
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de...
Políticos não conhecem as causas da delinquência
Por Luiz Flávio Gomes
"La no violencia implica uma autopurificación completa, tanto como resulte humanamente posible, del hombre para el hombre." (Gandhi)
Está cada vez mais evidente, especialmente na América Latina e no Brasil, que...
03/02/2011
Aprovação da PEC do trabalho escravo depende de mobilização, afirmam defensores da proposta
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No terceiro dia após o início da nova legislatura no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela...
03/02/2011
Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor...
Adins da OAB contra pensão a ex-governadores já tem relator no STF
Brasília, 03/02/2011
As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores de...
Ophir requer à PGR que apure palestras remuneradas a ministros do TCU
O pedido de investigação do que, em tese, se configuram irregularidades, foi feito por Ophir à PGR.
(Foto: Eugenio Novaes)
Brasília, 02/02/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir...
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