02/02/2011 - 13h58
CCJ deve votar indicação para STF em duas semanas
Mário Coelho
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Luiz Fux para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em duas...
03/02/2011 - 07h00
Judiciário quer agir como órgão da Fazenda
“Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe...
03/02/2011 11:00
OIT pede aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo
O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Luiz Machado afirmou que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu esforço para libertar trabalhadores escravizados, mas pediu a aprovação...
02/02/2011 13:33
Melhorar a imagem do Congresso é uma das metas de Inocêncio
Com 421 votos, deputado Inocêncio Oliveira foi eleito 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara.
Saulo Cruz
Inocêncio: "Temos que trabalhar em consonância com os interesses do povo."
O novo 3º secretário da...
03/02/2011 08:07
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação...
02/02/2011 14:06
Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada
Presidente da Câmara diz que prioridade de sua gestão será a construção de uma agenda positiva para o Parlamento.
Luiz Cruvinel
Marco Maia e Rose de Freitas em entrevista coletiva hoje.
O presidente da Câmara,...
02/02/2011 - 12h23
Garibaldi Filho descarta reforma imediata da Previdência
A presidente da República Dilma Rousseff descarta, neste momento, qualquer compromisso de realização de uma ampla reforma da previdência. A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi...
02/02/2011 - 18h07
Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária
Em discurso proferido nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados,...
02/02/2011 - 19h56
Sarney defende realização urgente de reforma política e eleitoral
Em seu discurso na abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral. Para ele, o voto proporcional para deputado...
02/02/2011 - 22h30
Marta Suplicy quer reabrir proposta que torna crime a homofobia
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar...