Arquivo de Artigos

CCJ deve votar indicação de Luiz Fux para STF em duas semanas

  02/02/2011 - 13h58 CCJ deve votar indicação para STF em duas semanas     Mário Coelho A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Luiz Fux para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em duas...

"Judiciário foge de sua atribuição"

  03/02/2011 - 07h00 Judiciário quer agir como órgão da Fazenda “Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe...

OIT pede aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo

  03/02/2011 11:00 OIT pede aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo   O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Luiz Machado afirmou que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu esforço para libertar trabalhadores escravizados, mas pediu a aprovação...

"Temos que trabalhar em consonância com os interesses do povo"

  02/02/2011 13:33 Melhorar a imagem do Congresso é uma das metas de Inocêncio Com 421 votos, deputado Inocêncio Oliveira foi eleito 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara. Saulo Cruz Inocêncio: "Temos que trabalhar em consonância com os interesses do povo." O novo 3º secretário da...

Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria

  03/02/2011 08:07 Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação...

Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada

  02/02/2011 14:06 Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada Presidente da Câmara diz que prioridade de sua gestão será a construção de uma agenda positiva para o Parlamento. Luiz Cruvinel Marco Maia e Rose de Freitas em entrevista coletiva hoje. O presidente da Câmara,...

Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência

02/02/2011 - 12h23 Garibaldi Filho descarta reforma imediata da Previdência   A presidente da República Dilma Rousseff descarta, neste momento, qualquer compromisso de realização de uma ampla reforma da previdência. A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi...

Prioridades nos próximos dois anos serão as reformas política e tributária

02/02/2011 - 18h07 Presidente da Câmara diz que prioridades são as reformas política e tributária Em discurso proferido nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados,...

Voto proporcional para deputado federal precisa ter fim

  02/02/2011 - 19h56 Sarney defende realização urgente de reforma política e eleitoral Em seu discurso na abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral. Para ele, o voto proporcional para deputado...

Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta

02/02/2011 - 22h30 Marta Suplicy quer reabrir proposta que torna crime a homofobia A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...