14/02/2011 - 13h11
Reajuste do mínimo deve mobilizar Congresso nesta semana
A votação do projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545 é o principal assunto na pauta do Legislativo desta semana. A Câmara dos Deputados deve discutir a proposta (PL 382/11) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,...
14/02/2011 - 21h46
Jucá: reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde
Em entrevista nesta segunda-feira (14) ao programa Cidadania, da TV Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou algumas das ideias em discussão no governo sobre a reforma tributária,...
Extraído de Ouro Preto Online
Em média, Brasil tem oito juízes para cada cem mil habitantes
em 12/02/2011 12:57:55
O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números — relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente...
Gravação de depoimentos acelera audiências criminais
Sexta, 11 de Fevereiro de 2011
Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar os depoimentos das partes nas audiências criminais têm obtido inúmeras vantagens com esse tipo de...
13/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos
O Direito brasileiro prevê em sua Constituição Federal (CF) e no Código de Processo Penal (CPP) a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida...
O papel dos servidores no Poder Judiciário
Por Vladimir Passos de Freitas
Os servidores do Poder Judiciário são personagens essenciais na boa administração da Justiça. Suas atividades são reguladas nos Códigos de Processo Penal e Civil, leis federais esparsas (v.g. Justiça Federal, Lei...
Extraído de JusBrasil
Banco do Brasil - Decisão da corregedora Eliana Calmon evita golpe
Extraído de: OAB - Pará - 3 horas atrás
Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o...
Vereadores e secretários também recebem o Bolsa-Família
Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, só no ano passado, mais de 1,3 mil funcionários públicos municipais receberam o benefício destinado à população pobre
Leia em Estado de Minas
Por que os advogados do Brasil não estão no poder?
Por Gustavo Rocha
Você se orgulha de ser advogado? Um recente artigo publicado na Consultor Jurídico chamou atenção: ressalta que nos Estados Unidos os advogados ocupam posições estratégicas e de poder. Leia a reportagem completa...
14/02/11 - 10:13 > EDUCAÇÃO
Programa de escolas técnicas será lançado em março
Agência Brasil
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela...
.jpg)
