16/02/2011 - 12h39
Cassinos poderão ser permitidos na Amazônia e no Pantanal
A exploração de cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. É o que propõe projeto de lei apresentado no início deste ano e que está aguardando a designação de um relator na Comissão de...
16/02/2011 - 13h45
Projeto autoriza dedução de medicamentos controlados no IR
Despesas com o uso de medicamentos controlados poderão passar a ser deduzidas do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas. Essa proposta (PLS 12/11) é a primeira de iniciativa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e...
16/02/2011 - 16h31
Ricardo Ferraço propõe que, além de bafômetro, sinais de embriaguez valham como prova
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira (16), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para admitir novas provas para o crime de direção sob a...
16/02/2011 - 17h17
Projeto que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
O projeto de lei da Câmara (PLC 143/08) que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir, como infração penal, a substituição ou retirada de...
16/02/2011 - 19h08
Casildo defende adicional para aposentados que continuarem em atividade
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu nesta quarta-feira (16) o pagamento de um adicional aos aposentados que, tendo continuado a trabalhar e a contribuir com a Previdência, finalmente cessarem...
Extraído de DNT
16.02.2011
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito não é ilícita e pode ser usada como prova em ação judicial. Foi o que fez um técnico de...
16/02/2011 - 11h22
DECISÃO
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
O furto de uma calculadora financeira estimada em quase R$ 400, com arrombamento do veículo em que se encontrava, não é insignificante. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
16/02/2011 10:20
Projeto cria documento único de identificação
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o "documento único de identificação", com fotografia e números da carteira de identidade, do CPF, da carteira de habilitação, do...
16/02/2011 11:42
Proposta obriga emissoras a avisar sobre cenas de sexo e violência
Arquivo - Elton Bonfim
Mudalen: objetivo é facilitar a decisão dos pais.
O Projeto de Lei 7876/10, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), obriga emissoras de televisão a exibir, junto com a...
15/02/2011 23:14
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, sete emendas do Senado sobre assuntos como o mercado de energia elétrica.
Diógenis Santos
Deputados analisaram, nesta terça, emendas de senadores a texto que a...
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