Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade (formal e material) de dispositivo da Lei mineira nº 10.180/90, que alterou o...
Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
25/02/2011 - 07h00
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Deputado recorre a parecer jurídico feito na Câmara para tentar derrubar portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como dependentes. Fazenda diz que contestação não procede
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24/02/2011 14:33
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Sefot
Tosta afirma que a medida integrará deficientes à sociedade.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 98/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que concede a pessoas com deficiência acesso gratuito a...
24/02/2011 09:32
Projeto estimula a criação de creches domiciliares
A Câmara analisa o Projeto de Lei 75/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman (PDMB-DF), que estimula a criação de creches domiciliares para crianças de até 3 anos que morem nas áreas vizinhas, com atendimento...
24/02/2011 19:41
Proposta reduz imposto de padarias para estimular queda no preço do pão
Brizza Cavalcante
Coimbra afirma que a redução de imposto é "uma ação social".
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que reduz o...
24/02/2011 20:30
Projeto amplia multa para pesquisa eleitoral fraudulenta
Leonardo Prado
Rubens Bueno ressaltou a necessidade de novos parâmetros para pesquisas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que estabelece multa de R$ 500...
24/02/2011 17:52
29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos
Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal...
24/02/2011 11:36
PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara.
Diógenes Santos
Nazareno Fonteles:...
24/02/2011 - 12h18
Medidores de energia gratuitos para agricultores voltam a ser discutidos pela CCJ na quarta
Proposta que obriga as concessionárias do setor de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais voltará a ser discutida pela...
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