Extraído de Agora São Paulo
25/02/2011
Governo debate idade mínima no INSS
Folha de S.Paulo
O governo federal abriu o debate para a criação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige 30 anos de pagamento...
Extraído de Recivil
Artigo - O herdeiro indigno
Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado e desembargador aposentado.
A recente divulgação do afastamento de filha acusada do assassinato dos pais pela justiça paulista trouxe ao cenário a discussão sobre a indignidade.
Como sabido, o testador tem a...
25/02/2011
Unicef: Brasil tem mais de 21 milhões de adolescentes, mas políticas focam só infância
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25)...
Extraído de DCI
25/02/11 - 00:00 > CÂMBIO
Governo decide concorrer indiretamente no câmbio
Eduardo Puccioni
São Paulo - As corretoras de câmbio ganharam dois concorrente de peso na compra e venda de moeda estrangeira. Ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou lotéricas e Correios - que...
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
24/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Alcoólatra crônico deve ser reintegrado ao emprego
Um empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura (Funpar) que sofre de alcoolismo crônico conseguiu ser reintegrado ao emprego. Ele havia sido demitido por justa causa....
25/02/2011 - 08h05
DECISÃO
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao valor de mercado dos...
Caminhoneiro deve receber horas de sobreaviso
Um motorista que era obrigado a repousar no caminhão deve receber as horas de prontidão da empregadora, a Platinum Empresa de Transportes Ltda. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Recurso de Revista da empresa e manteve...
.jpg)
