25/02/2011 - 16h47
Lideranças querem aprovar Simples Rural até julho
A criação do chamado Simples Rural é um dos pontos do projeto de lei complementar que as lideranças empresariais, entidades de apoio e a representação política das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) se...
25/02/2011 - 14h
Voto facultativo ou obrigatório: tema será debatido pelos senadores
O voto no Brasil deve continuar sendo obrigatório ou deve ser dado ao eleitor o poder de decidir se quer ou não se manifestar nas urnas? Argumentos a favor e contra essas alternativas serão debatidos pelos...
25/02/2011 - 19h46
Avanços na legislação são lentos diante da importância das micro e pequenas empresas
A ideia de que o crescimento do país depende do fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPEs) é um senso comum nas análises econômicas e sociais do país, principalmente sob o ângulo da...
Encargos de inadimplência condominial
(25.02.11)
Por causa do conflito de leis no tempo, os encargos de inadimplência de despesas condominiais devem ser regulados pela Lei n. 4.591⁄64 até 10 de janeiro de 2003 e, a partir daquela data, pelo Código Civil de 2002, após o que a convenção do condomínio...
Advogada propõe penhorar bens públicos para pagar precatórios
(25.02.11)
A advogada Zênia Cernov apresentou uma proposta inovadora à Comissão Nacional de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante. Trata-se de alterar a...
Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Extraído de DNT
25.02.2011
Juiz do TJMS permite que advogados acessem eletronicamente os processos durante as audiências
Pioneira. Esta é a palavra que melhor define uma iniciativa do juiz Sílvio Cesar Prado, da Comarca de Cassilândia: ele permite que as partes utilizem equipamento...
Extraído de JusBrasil
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
Extraído de: Direito Vivo - 1 hora atrás
O espólio pode ser empregador doméstico? No entender do juiz substituto Daniel Gomide Souza, existem situações em que o espólio pode, sim, ser caracterizado como...
Extraído de JusBrasil
DRIVE-THRU COMEÇA A FUNCIONAR NA SEGUNDA-FEIRA NO FÓRUM DE CEILÂNDIA
Extraído de: OAB - Distrito Federal - 16 minutos atrás
Brasília, 25/02/2011 - Na próxima segunda-feira (28/02) começa a funcionar no Fórum de Ceilândia um posto da Central de Recebimento de Processos e...
Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
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