Extraído de Exjure
Surgem propostas de minirreforma tributária contra injustiça fiscal
27/02/2011
A expressão “reforma tributária” talvez seja uma das mais controversas no vocabulário político e econômico recente do Brasil. De acordo com o consultor jurídico Rodrigo Pereira de Mello, o termo tem...
Extraído de Ajufe
Institucional
Jornal noticia reação da Ajufe à PEC que dá ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário
(28/02/2011 - 06:26)
Proposta à espera de reação
LEGISLATIVO - Polêmica em torno da posse dos suplentes de deputados leva à criação de PEC que dá aos...
Extraído de ClippingMP
Reforma de código divide opiniões na magistratura
Polêmica de 70 anos
Autor(es): Alana Rizzo
Correio Braziliense - 28/02/2011
Projetos que reformam o Código de Processo Penal, da época de Getúlio Vargas, dividem opiniões na magistratura, no Ministério Público...
A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: Injúria Grave. Deserdação. Interdição. Herança.
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:02
O testador falecido autorizou, no testamento, que os demais herdeiros promovessem a deserdação do herdeiro ora recorrido, providência tomada na data da propositura, na origem, da...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 07:57
Trata-se de REsp em que a questão central reside na possibilidade de conceder à possível ex-companheira, a ser assim reconhecida em ação declaratória de união estável ainda em curso, a posse e a...
Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
Extraído de TRIBUTO E DIREITO
28 de fevereiro de 2011
Em que nível a reforma tributária é necessária?
Fonte: Conjur
Por Walter Alexandre Bussamara*
Em inusitada matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo[1], a bem conhecida e onerosa carga tributária brasileira restou, simbolicamente,...
Extraído de Conecte Pharma
27 de fevereiro de 2011
Novo antidepressivo impulsiona fusão de farmacêuticas nos EUA
FDA aprovou comercialização do medicamento Viibryd
A banca de advocacia norte-americana Covington & Burling prestará assessoria legal em uma transação bilionária da indústria...
27/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
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