28/02/2011 19:24
Projeto institui programa de acessibilidade e mobilidade urbana
Sefot
Tosta quer que o transporte público seja acessível inclusive para analfabetos e turistas.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 97/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que institui o Programa...
28/02/2011 20:31
Projeto obriga banco a receber pagamento de boleto vencido
Arquivo - Otavio Praxedes
Sandes Júnior: " A medida facilitará a vida do devedor e do credor".
A Câmara analisa o Projeto de Lei 110/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que autoriza o pagamento de...
28/02/2011 18:35
Orçamento: corte nas emendas parlamentares chega a R$ 18 bilhões
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram nesta segunda-feira que as emendas parlamentares correspondem a R$ 18 bilhões do corte total de R$ 50,087...
28/02/2011 - 10h46
Financiamento público de campanha pode gerar polêmica na reforma política
O financiamento das campanhas eleitorais está entre os 11 temas a serem discutidos na Comissão de Reforma Política do Senado, que inicia seus trabalhos nesta terça-feira (1º), às 14h. Atualmente, o que...
28/02/2011 - 12h53
CCJ vota ampliação de atividades de fundações e possibilidade de remunerar seus dirigentes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve discutir, na reunião desta quarta-feira (2), a ampliação do rol de atividades desenvolvidas pelas fundações e a possibilidade...
28/02/2011 - 14h15
PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores
Nova proposta de emenda constitucional fixa prazo máximo de 20 dias para que o presidente da República indique autoridades judiciárias para postos vagos. É uma proposição da senadora Marisa Serrano...
28/02/2011 - 21h05
Partidos de oposição entram nesta terça com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto
PSDB, DEM, PPS e PV devem ingressar nesta terça-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.382/11, que estabelece o...
Extraído de Revista INCorporativa
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
O primeiro ponto levantado para o sucesso do microsseguro é promover a distribuição e captação de seguros em locais que as pessoas de baixa renda frequentem com regularidade
28/02/2011
O mercado...
28.02.2011
Obrigatoriedade do ponto eletrônico é adiada para setembro
O Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje (28) à Agência Brasil que adiou para setembro a entrada em vigor da portaria que disciplina o registro de ponto eletrônico e a utilização do Sistema de Registro...
Extraído de Notícias Jurídicas
Inspeção veicular e poder de polícia
Foi ajuizada neste mês uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 4551) questionando a lei que, no Estado do Rio Grande do Norte, disciplina o sistema de inspeção veicular - a Lei nº 9.270, de 2009. Esse diploma definiu os...
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