01/03/2011 - 14h42
Adiada decisão sobre venda de meia-entrada pela internet
O projeto de lei que obriga os fornecedores de ingresso para evento cultural pela internet a disponibilizar a venda de meia-entrada em seus sites, que seria examinado nesta terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente,...
01/03/2011 - 21h12
MP viabiliza a realização das Olimpíadas de 2016
Por 46 votos favoráveis e 13 votos contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 503/2010, que ratifica o protocolo de criação do...
01/03/2011 - 21h31
Projeto amplia prazo para dedução no imposto de renda do pagamento previdenciário de empregado doméstico
O senador Cyro Miranda (PSDB/GO) elaborou projeto de lei estendendo até o exercício de 2018 (ano-calendário de 2017) a permissão para deduzir do imposto de renda da pessoa...
01/03/2011 - 21h31
Aprovada MP que beneficia agricultores com pagamento do benefício Garantia-Safra
O Plenário do Senado aprovou na sessão deliberativa desta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 506/10 que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 210 milhões para o Ministério do...
01/03/2011 - 20h27
Aprovada criação da Autoridade Pública Olímpica
O Plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 503/10, que cria o consorcio público denominado Autoridade Pública Olímpica (APO), destinado a coordenar as...
Ponto Eletrônico: novas regras induzem empresas a erro
Segundo advogado, sistema alternativo pode suprimir a impressão do comprovante das batidas de ponto
01/03/2011
Ministério do Trabalho flexibiliza sistema de ponto eletrônico e novas regras entram em vigor dia 01 de setembro
Nova portaria...
Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Extraído de DNT
28.02.2011
Onde vão parar as informações que você coloca na internet?
Para onde vão as informações que você coloca em um cadastro em um site de compras coletivas? Quem sabe o que você curtiu no Facebook? O que suas pesquisas no Google dizem sobre você? Provavelmente elas dizem mais...
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
(25.02.11)
Charge de Gerson Kauer
Conhecedor do direito, reconhecido defensor dos menos favorecidos, juiz que sentenciou muitas ações coletivas em defesa dos consumidores e atual presidente da Ajuris, nem mesmo assim o...
Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
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