Arquivo de Artigos

A galera que dá show de política

 A galera que dá show de política Num momento em que se multiplicam os maus exemplos dados pelos políticos, jovens de Brasília mostram o caminho para estabelecer um novo relacionamento entre os parlamentares e a sociedade   Eles são exatamente 438 pessoas. Em sua maioria, são jovens...

Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos

  02/03/2011 21:37 Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio   Diógenis Santos A 1ª vice-presidente Rose de Freitas conduziu a votação. O Plenário aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós...

Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes

  02/03/2011 18:23 Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes   JBatista Maia (C): os temas mais polêmicos são a definição do tamanho da reserva legal e a anistia a quem já desmatou. O presidente Marco Maia instalou, na tarde desta quarta-feira, a Câmara de...

Câmara proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos

  02/03/2011 20:32 Câmara proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos Nos presídios, a revista será permitida, mas terá que ser feita por mulheres. Arquivo - Sefot A deputada Jô Moraes foi a relatora do texto aprovado pela Câmara. O Plenário aprovou em votação...

CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador

02/03/2011 - 15h14 CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador A regulamentação da profissão de historiador foi aprovada, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão...

CCJ é favorável à manutenção do Exame de Ordem

02/03/2011 - 21h28 CCJ é favorável à manutenção do exame da OAB   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) parecer contrário à proposta de emenda à Constituição que considera o diploma de curso superior suficiente para comprovar a...

Prefeito é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

Extraído de IBDFAM Prefeito de Pau DArco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito 02/03/2011 | Fonte: Agência TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão plenária desta noite (15), o prefeito de Pau DArco do Piauí-PI, Fábio Soares Cesário,...

Uma Nova lei faz o número de divórcios mais do que dobrar

Extraído de Recivil Uma Nova lei faz o número de divórcios mais do que dobrar Minas registrou aumento de 166% nas separações; novo processo permite registro diretamente nos cartórios Desde julho do ano passado, quando foi promulgada a lei que extinguiu os prazos de um ano da separação judicial e de...

Mulher é pra se cuidar!

Extraído de CNJ Mulher é pra se cuidar!   A campanha MULHER É PRA SE CUIDAR! chega pela necessidade de sensibilizar a sociedade sobre a situação alarmante da violência contra as mulheres, visando a garantia dos seus direitos. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, só no...

Visto de entrada nos EUA poderá ser dispensado

Extraído de JusBrasil Visto de entrada nos EUA poderá ser dispensado de brasileiros Extraído de: Espaço Vital - 1 hora atrás O fim da obrigatoriedade de visto para brasileiros que viajam aos Estados Unidos está em pauta. Em visita ao Brasil, entre os dias 19 e 20 de março, o presidente americano...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...