Fonte: DCI
25/02/11 - 00:00 > SAÚDE
Butantan inicia produção nacional inédita de vacinas
Zulmira Felicio
são paulo - Para a Campanha de Vacinação do Idoso 2011, o Instituto Butantan irá entregar cerca de 3 milhões de doses produzidas na unidade. Serão as primeiras vacinas antigripe produzidas...
Extraído de ICnews
É proibido fixar tempo de permanência em emprego
O Banco Itaú, com base na alegação de descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na Justiça que um empregado devolvesse o valor de R$ 30 mil por ter pedido demissão do emprego antes do prazo estipulado no contrato. A...
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
Por Gabriel Velloso
Uma das conquista do sistema político ocidental moderno é a separação dos poderes - ou, para muitos, das funções - do Estado. Ao contrário do monarca absolutista, que enfeixava e simbolizava o Poder, a organização...
Extraído de Portal do Holanda
01 de Março de 2011
Justiça melhorou nos últimos cinco anos, aponta pesquisa da FGV
O Judiciário melhorou nos últimos cinco anos, de acordo com metade das 1.570 pessoas entrevistadas em sete estados para uma pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio...
01/03/2011 - 11h01
SÚMULAS
Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos
A nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de uma questão que tem se repetido nos julgamentos da Casa: a evolução do regime prisional para os condenados por crimes hediondos ou assemelhados. O...
Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
TRF cassa decisão de juiz que permitiu ingresso na OAB sem Exame de Ordem
Brasília, 01/03/2011
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, deferiu hoje (01) o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...
01/03/2011 17:40
Câmara instala comissão especial para preparar a reforma política
Almeida Lima, do PMDB, preside a comissão, e Henrique Fontana, do PT, é o relator.
Rodolfo Stuckert
Durante a instalação da comissão, Marco Maia (C) defendeu o envolvimento da sociedade no debate.
Foi...
OAB quer fim de portaria que viola Lei sobre a inviolabilidade dos escritórios
Brasília, 01/03/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou hoje (01) ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reivindicando a cassação de medida daquele...
01/03/2011 20:23
Câmara aprova demissão de servidor que quebrar sigilo fiscal
Arquivo - Diógenes Santos
O deputado Fernando Ferro foi o relator do texto aprovado no plenário.
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 507/10, que pune...
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