Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje
(01.03.11)
As operadoras de cartões de crédito - administradoras, bancos, lojas - terão de cumprir nova regulamentação a partir de hoje (1º) , quando entram em vigor parte da Resolução nº 3.919/2010 e a Circular nº 3.512/2010, do Conselho...
Trabalhador cobra na Justiça Comum o que despendeu com honorários contratuais para receber verbas trabalhistas
(01.03.11)
Por Marco Antonio Birnfeld,
criador do Espaço Vital
O empregador que deixou de pagar verbas trabalhistas tem obrigação de restituir ao empregado o que esse despendeu com os...
28/02/2011
Corte de despesas obrigatórias do Orçamento atinge benefícios da Previdência, pessoal e subsídios
Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Com a redução das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, o...
28/02/2011
Juiz repassa ao STJ decisão sobre inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, ao Superior Tribunal de Justiça...
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
28/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
Lei Maria da Penha criou vácuo legislativo no CPP
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Dentre as medidas protetivas de urgência previstas expressamente na Lei 1.340/2006 (a chamada Lei Maria da Penha), talvez a que desperte maior experiência e cuidado entre juízes de Direito, promotores...
Extraído de Portal do Holanda
28 de Fevereiro de 2011
Idade mínima para ingressar na magistratura divide opiniões
Causou polêmica a ideia defendida pelo desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas , de limitar em 30 anos a idade para...
01/03/2011 - 07h05
Uma janela se abre para a infidelidade partidária
Proposta que concede 30 dias para a troca de legenda, a contar do término do prazo de filiação partidária, aguarda votação no plenário da Câmara entra na pauta da comissão especial da reforma política
Mário Coelho
O...
28/02/2011 18:02
Projeto cria o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 79/11, do deputado licenciado Paulo Tadeu (PT-DF), que cria no âmbito do Ministério da Educação o Programa Nacional do Passe Livre Estudantil. O programa beneficiará...
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