Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Tornozeleiras eletrônicas devem reduzir incidência de crimes em saídas temporárias
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários...
CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
Universidade Estácio de Sá deve indenizar aluna cega
Atitude omissa e discriminatória, por parte de universidade com aluno, configura dano moral. Esse foi entendimento aplicado pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de...
20/01/2011 - 07h00
Um novo Congresso instalou-se no STF
“O problema dessa história é quando a intervenção da Justiça vira exagero. Quando todo o sistema político fica dependente da palavra final do Judiciário. Ou quando o Judiciário acaba tomando decisões esdrúxulas, baseadas sabe-se...
19/01/2011 - 19h06
Projeto que criminaliza a homofobia poderá ser desarquivado
A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.
O...
Extraído de JusBrasil
STF vai decidir validade jurídica de união gay
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 2 horas atrás
Do jornal O Globo - 19/01/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em fevereiro se as uniões homossexuais têm validade jurídica. O ministro Carlos Ayres Britto,...
19/01/2011
BC acredita que fim da exclusividade bancária estimula redução dos juros
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O fim da exclusividade bancária, aprovado pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira (14), vai estimular a livre concorrência e contribuir para a...
Medidas de desoneração da indústria devem ser enviadas ao Congresso em fevereiro
Ministro do MDIC disse que a presidente Dilma determinou que os ministérios encontrasse os pontos de estrangulamento, que prejudicam a competitividade da indústria brasileira
17 de janeiro de 2011 | 14h 19
Daiane...
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