Extraído de Amagis
Na Bolívia, juiz constitucional é escolhido pelo povo
19-Jan-2011
A Bolívia se prepara para instituir eleições nacionais inéditas no país. Entre junho e setembro deste ano, juízes de todos os Tribunais de Justiça e da Corte Constitucional serão escolhidos diretamente pelo...
Loteria poderia fomentar fundo para catástrofes
Por Carlos Henrique Abrão
Entristecidos e estarrecidos vimos as imagens e notícias que demonstram o cenário das catástrofes e um sem número de mortes de inocentes. A presidente, pessoalmente, com equipe do ministério visitou a...
Extraído de Ajufe
Conjur destaca lista sêxtupla da Ajufe enviada à Dilma
(19/01/2011 - 06:48)
O site Consutor Jurídico (Conjur) publicou matéria ontem (18) sobre a lista sêxtupla da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviada à presidenta Dilma Rousseff, com indicação de juízes...
19/01/2011 - 07h15
Desenvolvimento: como o Brasil pode chegar lá
“A rota passa pela acentuada melhora dos serviços prestados pelo Estado, pelo ingresso na sociedade do conhecimento e, o mais difícil, pela instituição de novos valores de convivência social, sobretudo entre os...
18/01/2011 15:02
Projeto autoriza renegociação de dívidas de estados e municípios
A renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, hoje proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderá ser retomada. A medida consta no Projeto de Lei...
19/01/2011 09:03
Contribuinte poderá pagar IR com restituição de ano anterior
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7466/10, do Senado, que autoriza a pessoa física com direito à restituição de Imposto de Renda a usar esse valor para compensar débitos de imposto de outro...
18/01/2011 08:45
Engenheiro florestal chama atenção para relação entre campo e cidade
O professor de Engenharia Florestal Eleazar Volpato, da Universidade de Brasília, considera que a separação entre o que ocorre na área rural e nas cidades não é clara. Nas regiões...
Extraído de Revista INCorporativa
Papel que floresce vira negócio de sucesso
Empresa fluminense fabrica papéis reciclados com sementes de flores, ervas e hortaliças
17/01/2011 - Regina Mamede
Rio de Janeiro - Flores, ervas ou hortaliças. Do papel reciclado brota vida. Esta é a proposta da...
OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
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