Arquivo de Artigos

OAB-MG inscreve advogados dativos até 31 de janeiro

Extraído de ADAV - Advocacia Especializada 16 de janeiro de 2011 OAB-MG inscreve advogados dativos até 31 de janeiro A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais está inscrevendo advogados dativos até 31 de janeiro. Os dativos são advogados nomeados pelo juiz quando a parte não tem quem o...

Guerra fiscal

  Não se pode jogar a Constituição no lixo Por Raul Haidar www.conjur.com.br   Muitos criticam os incentivos fiscais que alguns estados da Federação concedem aos contribuintes do ICMS, dizendo que isso é “guerra fiscal” e estaria a violar normas constitucionais. Alguns desses benefícios...

Reformas substituindo medidas

  15/01/2011 - 07h00   Reformas substituindo medidas   "Desonerar os setores produtivos nacionais passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, na sobrevivência das...

OAB cobra fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático

OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático   Brasília, 14/01/2011   O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (14) ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da...

Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego

16.JAN - 08:21   Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego Por Marta Salomon   Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do...

Ajuste fiscal permitirá ao país ampliar investimentos para 24% do PIB

14/01/2011 Ajuste fiscal permitirá ao país ampliar investimentos para 24% do PIB, diz Mantega Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil     Brasília – O ajuste fiscal permitirá ao país ampliar, até 2014, os investimentos de 19% para 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi...

“PAC para erradicação da miséria”

Extraído de ADAV - Advocacia Especializada 15 de janeiro de 2011 Fim da miséria passa por maior acesso à Justiça É de forma alvissareira que recebemos a notícia de que nossa Presidente da República já começa a adotar as medidas necessárias para erradicar a pobreza extrema no país. Inicia-se a...

Atendimento a desastres

  15/01/2011 - 19h04 Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias     Renata Camargo "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. "Em 2009, o...

Estágio em Direito

Jornada não pode ultrapassar seis horas diárias   Jornada não pode ultrapassar seis horas diáriasJornada não pode ultrapassar seis horas diárias Por André Vinicius Tolentino www.conjur.com.br   O estágio consiste numa forma de aprendizado, de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...