Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo Vale
www.conjur.com.br
Em 02 de agosto de 2010, foi sancionada pelo ex-presidente Lula a nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, na qual foi instituída uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que abrange todos os...
14/01/2011 - 11h45
Sarney reúne Comissão Representativa para examinar situação do Rio de Janeiro
Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa do...
OAB-RJ quer criação de lei de responsabilidade social para evitar tragédias
Da Redação - 14/01/2011 - 12h59
O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, anunciou nesta sexta-feira (14/1) que vai propor à bancada federal do Estado a aprovação, em...
Extraído de Recivil
Moradores do Rio de Janeiro contam com emissão de certidões de várias espécies em um único local
Moradores do Rio de Janeiro contam com mais um serviço que pretende unificar e facilitar a emissão de diversos tipos de certidões. Por meio de uma parceria da Associação dos...
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Por Pedro Mansur Gonçalves
Atento aos anseios sociais e às constantes mudanças na dinâmica da sociedade contemporânea, cujo consumismo tornou-se característica marcante, o legislador pátrio, na esteira do posicionamento inovador adotado nos idos...
13/01/2011 15:03
Projeto do governo privilegia produtores em divisão de royalties do pré-sal
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8051/10, do Executivo, que assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da...
14/01/2011 11:03
Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6% do gasto total
O Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB, percentual baixo...
14/01/2011 - 11h49
Projeto do Senado que permite saque do FGTS para vítimas de deslizamentos e queda de barreiras está na Câmara
Vítimas de deslizamento de encostas ou queda de barreiras poderão passar a sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Projeto com...
14/01/2011 - 13h36
Projeto permite venda antecipada de bens apreendidos por decisão judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima em R$ 2,2 bilhões o valor dos bens apreendidos por decisão judicial - em casos que podem incluir roubo, estelionato ou tráfico de drogas. Esses...
Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?
Mário Luiz Delgado*
O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957/2010 (publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de 2010 – clique aqui), estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
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