10/12/2010 10:26
Comissão discute corte de R$ 8 bilhões no Orçamento
Governo reduz estimativa de arrecadação e pede o corte de despesas previstas.
A Comissão Mista de Orçamento pode resolver, nesta segunda-feira (13), um impasse criado em torno das receitas para a proposta orçamentária...
09/12/2010 - 20h45
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na tarde desta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do Orçamento de 2011 nas áreas de Educação e Meio Ambiente.
Em reunião...
09/12/2010 - 07h03
Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta
O esquema que desviou verbas para entidades fantasmas gerou grande prejuízo aos cofres públicos. Dinheiro foi repassado a instituições para bancar festas, micaretas, rodeios e shows que ficaram longe de acontecer da...
08/12/2010 17:31
Comissão aprova vale-esporte de R$ 50 para quem recebe até 5 mínimos
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os...
08/12/2010 - 13h17
CCJ aumenta proteção de prerrogativas profissionais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (8), mudanças na lei de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) para aumentar a proteção aos profissionais contra atos que violem direitos...
08/12/2010 - 14h39
Regulamentação da clonagem de animais é aprovada na CCT
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...
08/12/2010 - 15h30
Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, já na primeira instância, por grupo de juízes
Crimes praticados por integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, em primeira instância, por um colegiado e não, como é feito atualmente,...
08/12/2010 - 17h41
Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia
O senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou em agosto um projeto de lei que fixa os valores máximos das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia: R$ 500 para pessoas...
09/12/2010 - 12h12
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca terão R$ 13,6 bilhões em 2011
Para desenvolver seus programas no próximo ano, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca terão no Orçamento da União R$ 13,6 bilhões. O relatório para essa...
08/12/2010 - 16h28
Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana
O senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que preside a sessão plenária na tarde desta quarta-feira (8), informou há pouco que o PLS 166/10, que reforma o Código do Processo Civil, será apreciado no...
.jpg)
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)