12/01/2011 - 07h00
Heróis: quais são mesmo os nossos?
"Verdade é que os dois fatos mais importantes – a Independência e a Proclamação da República – ocorreram mais em função de interesses de bastidores circunstanciais do que propriamente por ações diretas que tivessem provocado...
12/01/2011 09:15
Planos de saúde poderão ter de priorizar crianças e adolescentes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que...
11/01/2011 16:50
Câmara analisa projeto que facilita o combate à pirataria
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de...
Com tornozeleiras, cai 13% índice de presos que não retornam após “saidão” em SP
Terça, 11 de Janeiro de 2011
O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. Dos 23,6 mil...
Wellington Miranda é Campobelense
VIDA TRADUZIDA / Wellington Miranda
Desde as primeiras tentativas de comunicação entre os humanos, diversas mídias foram e vem sendo utilizadas. Nos últimos anos, as redes sociais deram início ao bate-papo via internet, aproximando...
Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde
Renata Vilhena Silva*
Apesar de a Constituição Federal garantir o acesso universal à saúde, no direito processual repousa a esperança do cumprimento efetivo do preceito constitucional. Isso porque hoje, no Brasil, ocorre o fenômeno da judicialização...
10/01/2011
Pesquisa aponta que brasileiro considera intermediária produção científica do país
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para o brasileiro, a produção científica e tecnológica nacional está na posição intermediária, segundo identificou uma pesquisa do...
Extraído de Monitor das Fraudes
10/1/2011 - Revista Consultor Jurídico
PL 354/09 dá benefícios a quem comete crime fiscal
Por: Bruno Titz de Rezende
O Projeto de Lei de 354, de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral, concede incentivos fiscais e extingue a...
10/01/2011 16:56
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
A aprovação de projetos em tramitação na Câmara poderá auxiliar o Ministério da Agricultura a alcançar prioridades listadas pelo ministro Wagner Rossi, que foi mantido na pasta. Ele...
10/01/2011 - 16h19
Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado
Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a...
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