07/12/2010   Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do...

  Mala branca no futebol não é infração disciplinar Por Milton Jordão www.conjur.com.br   Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês,...

  UPPs no Rio de Janeiro terão Juizados Especiais Por Mariana Ghirello e Marina Ito www.conjur.com.br   As Unidades de Polícia Pacificadoras, as UPPs instaladas em favelas no Rio de Janeiro, terão Juizados Especiais. Essa é uma das promessas do acordo que será assinado, nesta terça-feira...

Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos  Segunda, 06 de Dezembro de 2010             Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações...

  06/12/2010 13:59   Deputados querem reabrir negociação sobre fator previdenciário     O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário pode funcionar como uma forma de pressionar o...

06/12/2010 - 14h54   Aumento das punições do Código Penal está na pauta da CCJ   Cinco projetos de lei que alteram o Código Penal estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), elaborou um...

Extraído de Revista INCorporativa Empresas aderem cada vez mais à soneca no expediente Dormir cerca de meia hora no meio da tarde pode melhorar a atenção, a memória, as habilidades motoras, o humor e a capacidade de tomar decisões 04/12/2010   Ter vontade de cochilar depois do almoço não é...

Pequenos negócios e os megaeventos que ocorrerão no País Só a Copa de 2014 mobilizará cerca de 660 mil turistas estrangeiros, injetando R$ 133,4 bilhões na economia     06/12/2010 - Dilma Tavares   A partir de 2011 até 2016 o Brasil vai sediar pelo menos cinco mega eventos...

Cadastro positivo, três visões: Apoio com ressalvas Fecomercio considera que texto não é o melhor, mas é o possível dentro das impossibilidades legais   06/12/2010     A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) apoia a criação do...

  Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito Por João Baptista Herkenhoff www.conjur.com.br   Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu...

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

quarta-feira, 1 de julho de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...

TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo 30/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...

Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família Beatriz Martins Degrossi Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória. sexta-feira, 26 de junho de...