Arquivo de Artigos

Novas certidões de nascimento, casamento e óbito

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões Quarta, 05 de Janeiro de 2011            A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas que já possuem equipamentos de informática começam...

"PAC" destinado a erradicar a miséria do país

  06/01/2011 - 16h38   Governo vai criar "PAC" contra miséria   Em reunião com onze de seus ministros, presidenta determinou a elaboração de um programa de investimentos destinado a acabar com a pobreza extrema no país Rudolfo Lago   Um novo PAC, um programa de investimentos,...

Setor automobilístico em alerta quanto à importação de veículos

07/01/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Importados acendem sinal de alerta das montadoras no País Maurício GodoiGleyma Lima SÃO PAULO - A indústria automobilística brasileira nunca teve uma performance tão positiva quanto em 2010. Foram produzidos 3,64 milhões de veículos automotores, um crescimento de...

"Derretimento do dólar"

07/01/11 - 00:00 > FINANÇAS BC usa compulsório para deter o dólar, mas mercado duvida Eduardo PuccioniFlávia Milhassi SÃO PAULO - O Banco Central (BC) anunciou ontem mais uma medida para conter o "derretimento do dólar", como disse Guido Mantega, ministro da Fazenda, da desvalorização da moeda...

Fortalecimento da agricultura familiar

  06/01/2011 15:10   Ministro ganha apoio de deputados ao prometer reforma agrária     Deputados ligados ao agronegócio e aos pequenos agricultores prometem apoio às ações do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que assumiu a pasta com o discurso de...

40 suplentes tomaram posse para cumprir mandato até o dia 31

  07/01/2011 12:02   Propostas acabam com posse de suplentes durante recesso     A Câmara analisa duas propostas (PECs 05/07 e 18/07) que proíbem a posse de suplentes em períodos de recesso parlamentar. As duas propostas, que tramitam em conjunto, já foram aprovadas pela...

Alterações nas regras de reprodução assistida

06/01/2011   Mudanças na reprodução assistida atendem à demanda da sociedade moderna, diz CFM Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília – O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila, afirmou, por meio de nota, que as alterações nas regras de...

Proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença

  06/01/2011 09:00   Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7805/10, do Senado, que exclui a embriaguez habitual dos casos de rescisão do contrato de trabalho por justa causa. A proposta altera artigos da Consolidação...

Proteção para testemunha de CPI

  06/01/2011 10:07   Proposta cria proteção para testemunha de CPI     Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7808/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que estende às testemunhas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) as medidas de proteção previstas na lei em...

Revisão da Lei de Direito Autoral

  06/01/2011 12:50   Revisão da Lei de Direito Autoral pode começar a tramitar neste semestre     A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...