Arquivo de Artigos

Plano nacional para combate ao tráfico de drogas

  Combater crime organizado é um dos principais desafios, diz José Eduardo Cardozo Ivan Richard Repórter da Agência Brasil   Brasília - O deputado federal José Eduardo Cardozo – escolhido pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para comandar o Ministério da Justiça – disse há pouco que os...

Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

  01/01/2011 - 16h17   Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde   As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma...

Projeto de lei anticorrupção

  01/01/2011 - 18h12   Protógenes quer equiparar corrupção aos crimes contra a vida   O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse neste sábado (1) que apresentará à Câmara um projeto de lei anticorrupção que equipara o desvio de recursos públicos aos crimes...

Investimentos sociais serão mantidos

  01/01/2011 - 20h16   Aperto fiscal não atinge investimentos sociais, afirma Ideli   Ao ser questionada sobre as perspectivas econômicas da gestão de Dilma Rousseff, a nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu que há "uma certa preocupação" com a...

Cadastro de bons pagadores

Lula veta projeto do Senado e cria cadastro de bons pagadores por MP   Data: 01/01/2011 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP Presidente cede a reivindicação de órgãos de defesa de consumidores e restringe acesso a banco de dados sobre pessoas e empresas Adriana Fernandes, Fábio Graner e Naiana...

12 setores exigem medidas urgentes para País avançar

12 setores exigem medidas urgentes para País avançar     Data: 01/01/2011 Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP - Editoria: NACIONAL    Comparado consigo mesmo, e olhando para trás, o Brasil tem o que celebrar: diminuição da miséria, crescimento da classe média e geração de...

Decretação do segredo de justiça

Sexta-feira, 31 de dezembro de 2010   Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal 'O Estado de São...

Exercício da advocacia

  Exame da OAB desrespeita livre exercício profissional Por Rinaldo Maciel de Freitas www.conjur.com.br   O Tribunal Federal da 5ª Região nos coloca uma questão oculta, que não foi tratada pelo juiz federal a respeito do exercício da profissão. O que é melhor para a dignidade da...

Conheça os governadores eleitos em 2010

01/01/2011 - 07h00   Quem toma posse além de Dilma Rousseff   Conheça os 27 governadores que assumirão seus mandatos hoje (1º ) em todo o país. O governo tem mais nomes. A oposição administra os estados mais populosos   ...

Hino Nacional já teve duas outras letras

  30/12/2010 17:34   Hino Nacional já teve duas outras letras     Um dos símbolos da Pátria - juntamente com o brasão das armas nacionais e com a bandeira -, o Hino Nacional, que será executado na posse da presidente da República, tem música de Francisco Manuel da Silva e...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...