Após 20 anos, pontas de cigarro apontam criminosos   Mais de 20 anos depois do homicídio de Samuel Quentzel, morto a tiros em 1986 dentro de um carro em frente a sua casa, em Long Island, Nova Iorque, o Departamento de Justiça Criminal de Nova Iorque identificou os homens responsáveis...

  16/11/2010 - 07h00   Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento   Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que coloca biomas brasileiros em...

  12/11/2010 14:40   Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões   Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados. A Câmara inaugura na próxima semana o...

12/11/2010 - 17h33 Comissão poderá votar projeto que estende o pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores do cultivo da cana-de-açúcar   Os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar poderão passar a receber seguro-desemprego durante o período de entressafra. Projeto...

12/11/2010 - 18h28   PPS protocola ação no Supremo contra medida provisória do trem-bala   O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir...

Mosquito mutante é a nova arma contra a dengue Insetos geneticamente modificados acasalam com fêmeas e geram prole que morre antes de atingir vida adulta Reuters | 11/11/2010 17:25   Cientistas britânicos criaram um mosquito geneticamente modificado que, por transmitir um gene assassino, pode...

Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002: 2,3%   O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2 pontos na taxa de nupcialidade (casamentos por mil habitantes nessa faixa etária), a...

FARMÁCIA POPULAR VENDE REMÉDIO ATÉ PARA MORTOS POPULAR ATÉ PARA OS MORTOS Autor(es): Agencia o Globo/Fábio Fabrini O Globo - 12/11/2010  Relatório do TCU acusa Ministério da Saúde de descontrole na fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que farmácias credenciadas no...

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico Sexta, 12 de Novembro de 2010     O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia Quinta, 11 de Novembro de 2010   A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia,...

DECISÃO 29/04/2026 07:05    Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ Processo REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

DECISÃO 22/04/2026 07:55    Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio 15 Abril 2026 | 10h11min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...