Arquivo de Artigos

Ser um inventor não é privilégio apenas de pessoas criativas ou geniais

Inventor encontra soluções criativas para situações cotidianas Extraído de: Sebrae SP - 1 hora atrás   Pequena indústria faz a diferença ao lançar o premiado Gela Latinha, equipamento elétrico que resfria bebida instantaneamente Brasília - Ser um inventor não é privilégio apenas de pessoas...

Gestor público eficiente

30/12/10 - 00:00 > OPNIÃO Eficiência, prioridade pública José Chapina Alcazar Vícios de interpretação vêm prejudicando o Brasil há bom tempo. Por ausência de um bom entendimento, disseminou-se a ideia de que um gestor público eficiente é necessariamente um gastador e, assim, suas iniciativas...

Saiba quem lidará com seu dinheiro

  31/12/2010 - 07h00   Conheça Dilma e seus 37 ministros   Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)   ...

Aposentadoria por invalidez

  30/12/2010 16:02   Trabalho garantiu benefício a profissional em reabilitação     Um dos destaques da atuação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010, segundo o presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi a aprovação do...

Valor agregado

  Modelo tributário dificulta identificação de impostos Por Fabio Rodrigues de Oliveira www.conjur.com.br   Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente...

Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA

  30/12/2010 12:01   Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7872/10, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o salário mínimo como base de cálculo para multas aplicadas a infrações...

OAB é contra plano do Supremo

OAB é contra plano do Supremo de mudar tramitação de recursos 29/12/2010 14:08   O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, pretende aprovar no Congresso proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças...

De saída do Senado

De saída do Senado, Efraim é o senador com mais funcionários fora de Brasília: 52 estão lotados na Paraíba Edson Sardinha   O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que...

Medida de segurança

ATENDIMENTO: Mudança no agendamento pela internet protege segurado   Bloqueio de sucessivas remarcações evita o uso da agenda por intermediários e abre cerca de 1,5 milhão de vagas por ano 27/12/2010 - 11:49:00     Da Redação (Brasília) - A Previdência Social adotou mais uma medida...

Aprovação do novo Código Florestal

  28/12/2010 16:01   Ruralistas se mobilizam para aprovar novo Código Florestal     A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...