Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico Sexta, 12 de Novembro de 2010     O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia Quinta, 11 de Novembro de 2010   A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia,...

11/11/2010 Projeto interliga base de dados e diminui em 90% inquéritos abertos para investigar crimes digitais Lúcia Nórcio   Foz do Iguaçu (PR) – Uma ferramenta usada pela Polícia Federal (PF) para combater a repressão as fraudes bancárias eletrônicas permitiu a redução em 90% no número de...

11/11/2010 - 20h58   Salário mínimo: enquanto governo não decide, orçamento recebe emendas para R$ 580 e R$ 600   A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas...

Programa gratuito do Sebrae que faz ideia virar negócio reúne 150 mil brasileiros "Negócio Certo" é oferecido de graça para todo o Brasil 14/09/2010 O Brasil é um país de empreendedores. Aqui o número de empresas abertas cresce ano a ano, um reflexo do sonho de muitos brasileiros de andar com as...

Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Mudança de regime de bens - Jornal Estado de Minas Extraído de Recivil O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário...

Quem é o palhaço? (14.09.10) www.kboing.com.br    Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante o leitor se não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas...

Extraído de Direito Net O que se modificou no agravo de instrumento? 10/set/2010 Por Carlos Eduardo Neves A Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, além de...

Sistema on-line facilita emissão de certidão Extraído de AnoregBR A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e...

14/09/2010 - 06h00 Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo Por regra, governos que não prestam suas contas estariam impedidos de receber novos recursos. Mas levantamento nos dez maiores estados mostra que sete estão inadimplentes. Mesmo assim, receberam R$ 253,5 milhões Mesmo inadimplentes,...

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

TJSC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel Justiça reconheceu esbulho possessório em acesso sem ordem judicial em prédio de luxo 05 maio 2026 | 10h03min A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a reintegração de...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

DECISÃO 29/04/2026 07:05    Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ Processo REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...