Arquivo de Artigos

Aluguel sem fiador

20/12/2010   Caixa lança cartão de crédito para pagamento de aluguel, sem necessidade de fiador Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - A Caixa Econômica Federal lançou hoje (20), em São Paulo, o Cartão Aluguel Caixa. O produto será usado por clientes do cartão de crédito para o...

Serviço home care

Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 17 horas atrás   O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem...

“Os mais pobres dos pobres”

21/12/2010 Economista diz que cuidar da criança é melhor caminho para acabar com a miséria Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil   Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, mostra disposição de que seu governo utilize valores de referência para calcular o número de pessoas pobres e...

Direito do consumidor é maior do que sua lei principal

  Juizados trazem insegurança ao Direito do consumidor Por Francisco Antonio Fragata Jr. www.conjur.com.br O Direito do consumidor é maior do que sua lei principal. E mais antigo. Boa parte das conquistas já estava se solidificando pela jurisprudência quando veio o Código de Defesa do...

Emendas individuais ao orçamento

 21/12/2010 - 07h04   Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”   Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas  ...

Extinção do exame de proficiência dos advogados

20/12/2010 - 15h47   Propostas para ampliar exame de competência tramitam no Senado   A proposta do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) de extinção do exame de proficiência dos advogados (PLS 186/06) tramitou em conjunto, até novembro passado, com projeto de lei (PLS 43/09) do senador...

Sistema Renavam informa sobre recall

17/12/2010 - 10:31h   Portaria regulamenta sistema Renavam que informa sobre recall Brasília, 16/12/2010 (MJ) – Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17) portaria conjunta entre a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de...

Setor ferroviário terá novas regras para o transporte de cargas

Extraído de DCI 20/12/10 - 00:00 > TREM Com novas regras, transporte de carga por ferrovia triplicará andrezza queirogadanilo sanches BRASÍLIA SÃO PAULO - O setor ferroviário terá novas regras para o transporte de cargas a partir do fim de janeiro, que triplicarão o volume de cargas de...

Tarifas e serviços bancários

Conta-corrente: conheça os serviços gratuitos que existem no mercado   Por: Gladys Ferraz Magalhães 03/12/10 - 10h48 InfoMoney       SÃO PAULO – Os gastos com tarifas e serviços bancários, ao final de um ano, podem somar uma quantia significativa. Contudo, ao contrário do que...

Profissionais sem qualificação

Extraído de OAB Ophir acha um risco fim de exames para novos profissionais   Brasília, 19/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...