Planos devem cobrir doenças reconhecidas pela OMS
Por Fabiana Svenson Petito Ribeiro
www.conjur.com.br
Apesar de ser da responsabilidade do Estado a garantia da saúde de seus cidadãos, é sabido que o sistema de saúde público é muito precário e deficitário na maioria das cidades...
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
Segunda, 20 de Dezembro de 2010
Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E...
Reflexos jurídicos do uso do Viagra no Brasil
Por Vladimir Passos de Freitas
www.conjur.com.br
Segundo a Wikipédia, “Citrato de sildenafila é um fármaco vendido sob os nomes de Viagra (usado no tratamento da disfunção eréctil no homem – impotência sexual) e Revatio (usado no tratamento da...
18/12/2010 - 07h00
Turismo quer fotos em tempo real das festas
Para evitar as fraudes que se tornaram comuns no novo esquema do orçamento, ministério passará a exigir transmissão on-line dos eventos ou, no máximo, envio de fotos 48 horas depois
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17/12/2010 - 18h36
Fim da redução dos prazos prescricionais em razão da idade do criminoso está na pauta da CCJ
O projeto de lei do Senado (PLS 248/10) que acaba com a redução dos prazos prescricionais em razão da idade de quem cometeu o crime deve ser votado na reunião da próxima...
Extraído de Exjure
Eleitor que não votou nem justificou terá título cancelado
17/12/2010
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano....
Extraído de AnaJustra
PEC dá estabilidade a servidor contratado sem concurso antes de 1990
17/12/10 - 08h16
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na...
17/12/2010 | domtotal.com
MP quer derrubar cobrança abusiva de taxas para vistoria de carros
Ação pública contra a União ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) tenta derrubar a terceirização indevida de vistorias de veículos em todo o Brasil. O...
Novo modelo abre 20 mil km de rodovias a licitação
Dnit prepara novo modelo de concessão
Autor(es): André Borges | De Brasília
Valor Econômico - 17/12/2010
Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada a operação de mais 20...
Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro
Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46
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Senhor Presidente,
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene...
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