16/11/2010 - 10h59
Conheça regras para as compras pela internet
* - os fornecedores que atuam no comércio eletrônico devem prover informações exatas, claras e de fácil acesso e visualização sobre si próprios, e suficientes para permitir:
a) sua identificação na página inicial, como...
16/11/2010 - 14h12
Projeto garante três anos para prescrição de ações de reparação por acidente de trabalho
Para impedir que o prazo prescricional das ações de reparação civil por acidente de trabalho seja menor que três anos, tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do...
16/11/2010 - 16h10
Entrega de relatório final sobre reforma do CPC fica para próxima semana
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) deve apresentar no início da próxima semana o relatório final do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Nesse momento, conforme o relator, o texto...
16/11/2010 - 18h59
Senado publica ato com regras para ocupação de apartamentos funcionais
O Senado Federal publicou ato que consolida as regras de administração dos apartamentos funcionais do Senado Federal nesta terça-feira (16). Durante o exercício do mandato, os senadores têm...
Código de Processo Civil vai sofre alterações
O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no Código de Processo Civil preserva cerca de 80% do texto original, segundo advogados ouvidos pelo site da...
Após 20 anos, pontas de cigarro apontam criminosos
Mais de 20 anos depois do homicídio de Samuel Quentzel, morto a tiros em 1986 dentro de um carro em frente a sua casa, em Long Island, Nova Iorque, o Departamento de Justiça Criminal de Nova Iorque identificou os homens responsáveis...
16/11/2010 - 07h00
Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento
Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que coloca biomas brasileiros em...
12/11/2010 14:40
Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões
Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados.
A Câmara inaugura na próxima semana o...
12/11/2010 -
17h33
Comissão poderá votar projeto que estende o pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores do cultivo da cana-de-açúcar
Os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar poderão passar a receber seguro-desemprego durante o período de entressafra. Projeto...
12/11/2010 - 18h28
PPS protocola ação no Supremo contra medida provisória do trem-bala
O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir...
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