Arquivo de Artigos

Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais

Extraído de Recivil Clipping - De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos Revista Época   Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes...

Normas de segurança para transporte de rochas por caminhões

18/11/2010 - 09h14   Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões   Os motoristas de caminhões que transportam blocos de rochas devem fazer curso teórico e prático específico voltado ao transporte desse tipo de carga. A medida consta de projeto aprovado...

Isenções fiscais em importação

18/11/2010 - 16h38 Medida provisória também propõe isenções fiscais em importação   O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado após ter sido aprovada pela Câmara, propõe outras iniciativas fiscais além das isenções para...

Plebiscitos e referendos nacionais

Diário Catarinense 18 de novembro de 2010   PROPOSTA NO SENADO População pode pedir plebiscito Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, proposta que permite aos cidadãos brasileiros apresentar ao Congresso pedidos para a realização de...

Suplentes: em quem você votou e nem sabia

  17/11/2010 - 07h00   Suplentes: em quem você votou e nem sabia   Saiba quem são os 108 suplentes que foram eleitos junto com os senadores. Eles são três vezes mais ricos que os titulares, a maioria não tem a menor experiência política, e muitos são parentes ou líderes...

Demissão por justa causa

17/11/2010 - 19h52   Aprovado projeto que livra bancários inadimplentes de demissão por justa causa   O bancário inadimplente pode deixar de ser passível de demissão por justa causa. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei da Câmara (46/08) com objetivo de...

Aspartame

17/11/2010 - 20h06   Aprovado projeto que determina advertência nos rótulos em produtos com aspartame   Alimentos, bebidas, produtos dietéticos e medicamentos com aspartame deverão conter advertência em seus rótulos. É o que determina o substitutivo Substitutivo é quando o relator de...

Avaliações periódicas de saúde

17/11/2010 - 20h25   Atletas e árbitros deverão passar por avaliações periódicas de saúde   Os atletas e árbitros de eventos esportivos deverão ser obrigados a passar por exames periódicos para avaliação de saúde. É o que estabelece projeto de lei da Câmara (PLC 122/08) aprovado nesta...

Exame preventivo de câncer

17/11/2010 - 20h25   Projeto permite falta ao trabalho para realização de exame preventivo de câncer   Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC) 158/08 que permite a ausência do trabalhador ao serviço para realização de exame preventivo de câncer,...

Saúde vocal

17/11/2010 - 20h55   Aprovado programa de saúde vocal para professores da rede pública   Volta à Câmara dos Deputados o projeto de lei da Câmara (PLC 11/09) que autoriza o Executivo a instituir o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor nas redes públicas de ensino. O texto...

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...