Arquivo de Artigos

Farmácia Popular vendeu remédios a pelo menos 17.258 mortos.

FARMÁCIA POPULAR VENDE REMÉDIO ATÉ PARA MORTOS POPULAR ATÉ PARA OS MORTOS Autor(es): Agencia o Globo/Fábio Fabrini O Globo - 12/11/2010  Relatório do TCU acusa Ministério da Saúde de descontrole na fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que farmácias credenciadas no...

Troca de papel

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico Sexta, 12 de Novembro de 2010     O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Fome

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia Quinta, 11 de Novembro de 2010   A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia,...

Repressão as fraudes bancárias eletrônicas

11/11/2010 Projeto interliga base de dados e diminui em 90% inquéritos abertos para investigar crimes digitais Lúcia Nórcio   Foz do Iguaçu (PR) – Uma ferramenta usada pela Polícia Federal (PF) para combater a repressão as fraudes bancárias eletrônicas permitiu a redução em 90% no número de...

Disputa entre governo, oposição e partidos da base aliada

11/11/2010 - 20h58   Salário mínimo: enquanto governo não decide, orçamento recebe emendas para R$ 580 e R$ 600   A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas...

Negócio Certo

Programa gratuito do Sebrae que faz ideia virar negócio reúne 150 mil brasileiros "Negócio Certo" é oferecido de graça para todo o Brasil 14/09/2010 O Brasil é um país de empreendedores. Aqui o número de empresas abertas cresce ano a ano, um reflexo do sonho de muitos brasileiros de andar com as...

Mudança de regime de bens

Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Mudança de regime de bens - Jornal Estado de Minas Extraído de Recivil O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário...

Quem é o palhaço?

Quem é o palhaço? (14.09.10) www.kboing.com.br    Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante o leitor se não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas...

Agravo nos próprios autos

Extraído de Direito Net O que se modificou no agravo de instrumento? 10/set/2010 Por Carlos Eduardo Neves A Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, além de...

Emissão de certidão on-line

Sistema on-line facilita emissão de certidão Extraído de AnoregBR A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e...

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...