Arquivo de Artigos

Processo eletrônico

  O que os olhos não veem o coração não sente Por Nancy Andrighi www.conjur.com.br   [Artigo publicado originalmente no jornal Correio Brasiliense, nesta terça-feira (14/12)] Adentrar no gabinete para trabalhar e ser tomada pela visão de prateleiras lotadas de processos, com tarjas e...

Papais Noéis de si mesmos

4/12/2010 - 07h00   Parlamentares querem aumentar salários em 62,5%   Papais Noéis de si mesmos, deputados farão reunião hoje (14) para discutir decreto legislativo que reajustará seus vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil   ...

CCJ regulamenta o exercício da profissão de sommelier

  14/12/2010 09:33   Aprovada regulamentação da profissão de sommelier     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier - profissional que executa serviço...

Demissão por justa causa

13/12/2010 - 18h17   Inadimplência não é mais justa causa para demissão de bancários   Os bancários não podem mais ser demitidos por justa causa pelo simples fato de se encontrarem em situação de inadimplência frequente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última...

O sucesso da Corrida contra a Corrupção

  12/12/2010 - 16h17   Políticos e atletas contra a corrupção   Cerca de duas mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios correr contra a corrupção. Entre os atletas, estavam o governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o velejador Lars Grael   ...

Exploração dos jogos de bingo no Brasil

13/12/2010 11:17 Bingos e Fundo da Pobreza são destaques do Plenário         A pauta do Plenário nesta semana inclui mais uma vez o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Ele já teve a sua urgência aprovada e deve ser...

Atletas serão submetidos a exames periódicos para avaliação da saúde

10/12/2010 - 13h06   Exames periódicos para atletas passam a ser obrigatórios   As entidades esportivas serão obrigadas a submeter seus atletas, profissionais ou não, a exames periódicos para avaliação da saúde, conforme lei sancionada nesta quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio...

Rateio do DPVAT e incentivos à produção de remédios

10/12/2010 - 18h33 CAE decide sobre rateio do DPVAT e incentivos à produção de remédios   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará na próxima terça-feira (14), em reunião com início previsto para as 10h, projeto de lei (PLS 16/08) que inclui estados e municípios entre os destinatários...

Número de alunos para cada professor

10/12/2010 - 18h40 CE debate projeto que estabelece número máximo de alunos por professor   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), às 10h, para debater o projeto (PLC 230/09) que cria parâmetros para a o estabelecimento do...

Prazo de prescrição reduzido pela metade

13/12/2010 - 12h20   CCJ vota fim do prazo de prescrição reduzido para crimes cometidos por menores de 21 anos e maiores de 70 anos   Os crimes cometidos por pessoas menores de 21 anos ou que tiverem mais de 70 anos na data da condenação poderão deixar de ter o prazo de prescrição...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...