08/12/2010 - 13h17
CCJ aumenta proteção de prerrogativas profissionais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (8), mudanças na lei de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) para aumentar a proteção aos profissionais contra atos que violem direitos...
08/12/2010 - 14h39
Regulamentação da clonagem de animais é aprovada na CCT
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...
08/12/2010 - 15h30
Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, já na primeira instância, por grupo de juízes
Crimes praticados por integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, em primeira instância, por um colegiado e não, como é feito atualmente,...
08/12/2010 - 17h41
Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia
O senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou em agosto um projeto de lei que fixa os valores máximos das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia: R$ 500 para pessoas...
09/12/2010 - 12h12
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca terão R$ 13,6 bilhões em 2011
Para desenvolver seus programas no próximo ano, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca terão no Orçamento da União R$ 13,6 bilhões. O relatório para essa...
08/12/2010 - 16h28
Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana
O senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que preside a sessão plenária na tarde desta quarta-feira (8), informou há pouco que o PLS 166/10, que reforma o Código do Processo Civil, será apreciado no...
07/12/2010
Conselho Federal de Medicina diz que compra de antibiótico pode ser com receita simples
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A população pode comprar antibiótico com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de...
Diversão no trabalho é saudável, eleva o desempenho, mas tem limite
Por: Camila F. de Mendonça
08/12/10 - 08h52
InfoMoney
SÃO PAULO – Um líder mais espirituoso, uma equipe mais entrosada, um ambiente menos sisudo. Esses três itens ajudam a deixar o clima no trabalho menos tenso, deixam os...
08/12/2010 - 07h00
Parlamentares driblam restrições para turismo
Já de olho no esquema que destinou dinheiro para entidades fantasmas e festas que não existiram, LDO restringiu repasses de recursos do Ministério do Turismo para entidades privadas. Mas deputados e senadores...
07/12/2010 20:52
Relator pretende aumentar valor de multas de trânsito
Manoel Junior deve apresentar em 15 dias seu parecer sobre o PL 2872/08 à Comissão de Finanças e Tributação.
O relator da proposta (PL 2872/08) que busca tornar mais rígido o Código de Trânsito...
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