Arquivo de Artigos

Mudanças no CDC visando a modernização da lei

09/09/2010 - 20h35 Modernização do Código de Defesa do Consumidor é defendida em debates Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em...

Segmento de carros populares

09/09/10 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Toyota investe US$ 700 mi para ter carro popular no País   Danilo Sanches SOROCABA - No dia em que o Brasil bateu recorde histórico de produção de automóveis, em agosto, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com o que...

Eu fêcho ou Eu fécho?

Eu fêcho ou Eu fécho?   1) Um leitor indaga se a pronúncia do verbo fechar é fechada (ê) ou aberta (é). 2) Otelo Reis, em obra indispensável para resolver dúvidas sobre conjugação verbal, solucionando com maestria a questão, observa que os verbos terminados em echar devem ser pronunciados com...

Maior agilidade no julgamento de recursos

Nova Lei simplifica a tramitação de recursos no STF e STJ Extraído de Editora Magister O Presidente Lula sanciona, hoje (9), o projeto de lei nº 192/09. A proposta simplifica a interposição e a tramitação do agravo de instrumento, recurso que tem como objetivo permitir ao Superior Tribunal de...

Adoção do IFRS

Pequenas empresas buscam contabilidade global Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras   08/09/2010 A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido - a nossa...

Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Daqui a pouco ou Daqui há pouco

Daqui a pouco ou Daqui há pouco   1) Profunda distinção se deve fazer entre a e há, que são palavras com natureza e significado diversos. 2) Há é forma do verbo haver e, para o que aqui interessa, indica tempo passado. Ex.: "Há vários meses os autos estão conclusos para sentença". 3) Por outro...

Registro de nomes de origem estrangeira

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira Extraído de Recivil A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para...

Ausência de lei para o casamento gay

Casais gays registram relações em cartório para garantir direitos Extraído de Recivil A falta de uma lei sobre o casamento gay no Brasil faz com que homossexuais recorram a uma declaração registrada em cartório, a escritura de convivência afetiva. Depois de três anos, um auxiliar...

Táxi de até sete passageiros

  06/09/2010 19:01 Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI   A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais....

Notícias

Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...