Arquivo de Artigos

Soneca no expediente

Extraído de Revista INCorporativa Empresas aderem cada vez mais à soneca no expediente Dormir cerca de meia hora no meio da tarde pode melhorar a atenção, a memória, as habilidades motoras, o humor e a capacidade de tomar decisões 04/12/2010   Ter vontade de cochilar depois do almoço não é...

Mega eventos internacionais

Pequenos negócios e os megaeventos que ocorrerão no País Só a Copa de 2014 mobilizará cerca de 660 mil turistas estrangeiros, injetando R$ 133,4 bilhões na economia     06/12/2010 - Dilma Tavares   A partir de 2011 até 2016 o Brasil vai sediar pelo menos cinco mega eventos...

Cadastro positivo

Cadastro positivo, três visões: Apoio com ressalvas Fecomercio considera que texto não é o melhor, mas é o possível dentro das impossibilidades legais   06/12/2010     A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) apoia a criação do...

Funcionários da Justiça

  Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito Por João Baptista Herkenhoff www.conjur.com.br   Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu...

Direito eleitoral

  “Doador é indispensável à campanha eleitoral” Por Mariana Ghirello www.conjur.com.br "Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um participe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito Eleitoral e...

Revogada liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia

05/12/2010   Justiça suspende liminar que proibia médico de fazer ortotanásia   Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil   Brasília – Depois de mais de três anos de debates nos meios jurídicos e médicos e na sociedade, a Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a...

Estados e municípios podem participar da receita do DPVAT

03/12/2010 - 17h25 Projeto estabelece participação de estados e municípios na receita do DPVAT   Estados e municípios também poderão receber uma parte dos recursos provenientes da arrecadação do seguro obrigatório de danos pessoais causados por automóveis, o chamado DPVAT. É o que prevê o...

Programa de Centros Olímpicos

03/12/2010 - 18h18 CE vota projeto que autoriza construção de centros olímpicos no país   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar na próxima terça-feira (7), em reunião com início às 11h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2009, de autoria da senadora Marisa Serrano...

Sistema prisional

  03/12/2010 17:28   Orçamento terá esforço concentrado para votar pareceres setoriais     A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nove reuniões na próxima semana para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10). Serão três por dia, entre...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...