Arquivo de Artigos

Adoção do IFRS

Pequenas empresas buscam contabilidade global Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras   08/09/2010 A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido - a nossa...

Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Daqui a pouco ou Daqui há pouco

Daqui a pouco ou Daqui há pouco   1) Profunda distinção se deve fazer entre a e há, que são palavras com natureza e significado diversos. 2) Há é forma do verbo haver e, para o que aqui interessa, indica tempo passado. Ex.: "Há vários meses os autos estão conclusos para sentença". 3) Por outro...

Registro de nomes de origem estrangeira

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira Extraído de Recivil A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para...

Ausência de lei para o casamento gay

Casais gays registram relações em cartório para garantir direitos Extraído de Recivil A falta de uma lei sobre o casamento gay no Brasil faz com que homossexuais recorram a uma declaração registrada em cartório, a escritura de convivência afetiva. Depois de três anos, um auxiliar...

Táxi de até sete passageiros

  06/09/2010 19:01 Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI   A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais....

Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública

  08/09/2010 14:25 Câmara analisa cerca de 80 propostas sobre drogas   O combate às drogas é o carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública. O programa da candidata Dilma Roussef, do PT, destaca que ela pretende fortalecer o controle das fronteiras e a...

Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social

06/09/2010 - 15h04 Projeto garante pensão a dependente de ex-segurado da Previdência Dependentes de trabalhador que tenha efetuado pelo menos 180 contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) poderão fazer jus à pensão por morte, mesmo se a condição de segurado tiver sido...

Novo dispositivo na CLT

06/09/2010 - 19h13 Suspensão do contrato de trabalho em momento de crise aguarda votação na CAS Um antigo projeto de lei (PLS 76/05) do hoje falecido senador Jefferson Peres (PDT-AM), criando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa,...

Benefício normal da aposentadoria integral

06/09/2010 - 19h16 Proposta de Paim consolida regras para concessão de aposentadoria especial Encontra-se pronto para apreciação do Plenário projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que agrega diversas normas sobre concessão de aposentadoria especial, atualmente dispersas em leis, decretos,...

Notícias

Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores

18.06.2026 | 16h19  Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br DA REDAÇÃO Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...