07/12/2010 - 12h02
Veja as restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países
Alemanha - Programas infantis não podem ser interrompidos. A publicidade não deve usar crianças para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao...
07/12/2010 - 22h09
Para Casagrande, Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP
O relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse, durante a votação da matéria em Plenário, nesta terça-feira (7), que o...
Extraído de CNJ
Magistrado do TJES adota forma inusitada para resolver delitos cometidos no trânsito
Terça, 07 de Dezembro de 2010
O juiz da 10ª Vara Criminal (Delitos de Trânsito) de Vitória (ES), Paulo Sérgio Bellucio, realizou uma audiência inédita para propor...
07/12/2010
Políticas públicas para agricultura familiar precisam avançar apesar de renda melhor, diz ministro
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao fazer um balanço da pasta nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento...
07/12/2010
Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do...
Mala branca no futebol não é infração disciplinar
Por Milton Jordão
www.conjur.com.br
Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês,...
UPPs no Rio de Janeiro terão Juizados Especiais
Por Mariana Ghirello e Marina Ito
www.conjur.com.br
As Unidades de Polícia Pacificadoras, as UPPs instaladas em favelas no Rio de Janeiro, terão Juizados Especiais. Essa é uma das promessas do acordo que será assinado, nesta terça-feira...
Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos
Segunda, 06 de Dezembro de 2010
Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações...
06/12/2010 13:59
Deputados querem reabrir negociação sobre fator previdenciário
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário pode funcionar como uma forma de pressionar o...
06/12/2010 - 14h54
Aumento das punições do Código Penal está na pauta da CCJ
Cinco projetos de lei que alteram o Código Penal estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), elaborou um...
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