Arquivo de Artigos

Como ocorre o aquecimento global? Veja Infográfico

Como ocorre o aquecimento global? Gases causadores do efeito estufa são capazes de regular a quantidade de radiação que entra e a que sai da Terra iG São Paulo | 27/11/2010 16:10 O planeta está em um processo de aquecimento muito acelerado. Isto por causa da alta concentração de gases do efeito...

Manual de Prevenção e Tratamento do Superendividado

Fonte: Ministério da Justiça 01/12/2010 - 18:52h   MJ lança manual sobre superendividamento Brasília, 01/12/2010 (MJ)   O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) lançou hoje em Brasília, durante a 66ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um manual...

É preciso respeitar a advocacia

Artigo: É preciso respeitar a advocacia  Vitória (ES), 03/12/2010   O artigo "É preciso respeitar a advocacia" é de autoria do presidente da OAB do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra e foi publicado no site Consultor Jurídico: "Os jornais noticiam que o Ministro da Justiça defende,...

Custódia dos filhos

Gay que doou esperma tem direito de dividir custódia dos filhos (03.12.10)   Um homem gay que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos. As crianças, hoje com 9 e 7 anos, foram concebidas por inseminação artificial após o...

Atividades postais

03/12/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO ISS para franquia viola Constituição, diz TJ-SP Andréia Henriques SÃO PAULO - Uma agência franqueada dos Correios de São Paulo conseguiu na Justiça afastar a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre suas atividades postais. Além disso,...

"Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher"

  Acusado de tentativa de homicídio consegue liberdade Seguindo o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher", a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (30/11), liminar a Carlos Henrique de Almeida, filho do sambista Dicró, para...

Adiando o abacaxi

 03/12/2010 - 07h00   Governo quer comissão especial para PEC 300   Líder do governo na Câmara propõe criação de forum para discutir de modo global projetos para segurança pública. O piso nacional dos policiais se tornaria um dos temas da discussão   ...

Transparência na prestação do serviço

  02/12/2010 15:08   Comissão aprova maior transparência de operadora de internet     A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (1), o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga a prestadora do serviço de banda larga a fornecer...

FGTS: Redução da carência para saque

02/12/2010 - 14h40   Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano   O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...