Arquivo de Artigos

Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal

30/11/2010 - 16h10 Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal   Instrumentos musicais importados poderão passar a ter isenção fiscal, conforme projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador...

Aprovada consolidação de leis sobre cultura

30/11/2010 - 16h12   Aprovada consolidação de leis sobre cultura   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que visa consolidar as leis que tratam da cultura. A proposta, do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), reúne leis...

Cesta básica da construção

29/11/2010   Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil Daniel Mello e Luana Lourenço Repórteres da Agência Brasil   São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

"Bom material humano"

30/11/2010 - 07h00   Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300   “Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro     Rudolfo Lago Segundo deputado federal mais antigo...

"Democracia é sempre a melhor forma de governo"

29/11/2010 - 19h21 Brasileiro quer democracia, poucos partidos e liberdade de imprensa, aponta pesquisa do DataSenado   Pesquisa do DataSenado revelou que para 83% dos brasileiros "a democracia é sempre a melhor forma de governo" e que, para 73%, muitos partidos políticos prejudicam a...

Média do pensamento

29/11/2010 - 19h46   Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15h....

Efeito negativo

29/11/2010 08:20 Comissão geral discute a guerra cambial nesta quarta Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil. A Câmara...

"Poder Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País"

Fonte: www.espacovital.com.br Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil (29.11.10) Nelson Jr./SCO/STF   O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, declarou na sexta-feira (26), ao participar do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São...

O jesuíta que ensinou a arte da escrita aos computadores

28/11/2010 | domtotal.com O jesuíta que criou o hipertexto No dia 28 de novembro, o padre jesuíta Roberto Busa (foto), que ensinou a arte da escrita aos computadores, completou 97 anos. Confira a reportagem de Stefano Lorenzetto, publicada no jornal L'Osservatore Romano, 28-11-2010. A tradução é...

Vítimas de preconceito

Extraído de ARPEN-SP   Por mês, 130 pessoas tentam modificar o registro de nascimento em Belo Horizonte (MG)     Todos os meses, em média, cerca de 130 pessoas procuram a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte com o desejo de colocar fim a um problema que carregam desde o...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...