Parlamentares se livram de ações no STF
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Mão Santa (PSC-PI) e os deputados federais Ciro Nogueira Filho (PP-PI) e Abelardo Camarinha (PSB-PI) não respondem mais a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os...
29/11/2010
Decreto destina R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica o decreto que libera cerca de R$ 2 bilhões para o combate ao crack e...
29/11/2010
Complexo do Alemão deve receber UPP no primeiro semestre de 2011
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As tropas das Forças Armadas que ocupam, junto com policiais do Rio, o conjunto de favelas do Alemão, na Penha, zona norte da cidade, devem permanecer na...
26/11/2010 - 12h57
Educação, cultura e esporte receberam o maior volume de emendas ao Orçamento
A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e...
26/11/2010 - 17h53
Projeto que garante acesso de aluno com deficiência à escola deverá ser votado em comissão
Em reunião na próxima terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter decisão terminativa, projeto que assegura o acesso...
EC do divórcio não extinguiu a separação judicial
Por Francisco Vieira Lima Neto
www.conjur.com.br
Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas...
26 de novembro de 2010, às 10h16min
Uma notável transição de carreira
A mais notável transição de carreira que pude presenciar é a que está fazendo Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal com votação recorde pelo PR.
Por José Augusto Minarelli, www.administradores.com.br
Ao...
Extraído de Exjure
Novo CPC: ´remessa necessária´ ganha novo formato
27/11/2010
O relator do projeto do Código de Processo Penal (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), apresentou novo formato para a denominada "remessa necessária". Ela é o instrumento de proteção ao erário pelo qual todas as...
Extraído de Recivil
Corregedora do CNJ critica proposta de inserir solução de conflitos de família entre as atribuições dos juizados especiais
Em palestra na solenidade de encerramento do 28º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (28º Fonaje), nesta sexta-feira (26/11), a corregedora...
26/11/2010 - 17h49
SÚMULAS
Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização...
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