Reforma do Código de Processo Civil provoca polêmica
Extraído de: OAB - Paraná - 7 horas atrás
As mudanças propostas e os métodos usados para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil são controversos. A reforma é um dos temas em discussão no Colégio de Presidentes de Subseções...
27/11/2010
Duas emendas do Orçamento de 2011 destinam R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam...
27/11/2010
Empresas que reformam pneus terão dois anos para emitir certificados de garantia
Da Agência Brasil
Brasília – Os pneus reformados de ônibus e caminhões terão de passar a partir de agora pelo crivo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial...
26/11/2010 - 16h14
Meia-entrada para evento cultural poderá ter que ser vendida pela internet
Empresas que comercializarem pela internet ingressos de eventos culturais ficarão obrigados a vender meia-entrada em seus sites. A determinação está no projeto (PLC 35/09) a ser analisado...
26/11/2010 - 18h41
Projetos de lei tentam impulsionar uso das bicicletas como meio de transporte
Frequentemente apontado como parte da solução para os problemas de trânsito nas grandes cidades, o uso da bicicleta como meio de transporte ainda é restrito no Brasil, tendo correspondido a...
Sucessão de franquia: quem deve assumir a empresa na falta do sócio operador?
A cláusula sucessória é inserida nos contratos em razão do caráter particular nele existente e tem como objetivo resguardar a padronização e uniformização da rede
26/11/2010 - Marina Nascimbem Bechtejew...
26/11/10 - 00:00 > FINANÇAS
Cartão terá limite de 15% e aperto na tarifa
Flávia Milhassi
SÃO PAULO - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para o mercado de cartões de crédito. Entre os itens aprovados ontem, foram alterados os limites de pagamento mínimo das faturas...
Copa e Olimpíadas preocupam Cade e SDE
Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br
Com dois grandes eventos que irão mexer na área de infraestrutura, os órgãos de defesa da concorrência se anteciparam e começaram a se equipar para combater cartéis em licitações. O Conselho Administração Defesa...
Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral
Por José Rollemberg Leite Neto
www.conjur.com.br
A cada eleição é assim: um candidato é eleito parlamentar com um número expressivo de votos. Com isso, graças ao que determina a confusa legislação eleitoral, traz consigo nomes...
26/11/2010 - 07h00
Ruralistas e ambientalistas passam por renovação
Apesar de manterem a correlação de forças, as duas bancadas se veem fortalecidas no novo Congresso com a chegada de nomes de peso, como Blairo Maggi e Alfredo Sirkis. De saída, Marina Silva é considerada a...
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