Definição e punição à alienação parental
Ana Luisa Porto Borges*
A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto...
Ex que não pagar pensão de filho terá nome sujo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 2 horas atrás
Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de...
16/07/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO
Ações na Justiça devem subir com novo registro eletrônico
Andréia Henriques
SÃO PAULO - Faltando pouco mais de um mês para entrar em funcionamento, a implementação obrigatória do sistema eletrônico para controle de jornada, prevista na Portaria nº 1.510/2009...
25/07/2010
STF limita recebimento de habeas corpus em papel
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará de receber oito tipos de ação em papel, e receberá apenas pela internet, entre elas o habeas corpus, que pede o...
No feminino, o correto é dizer "oficial" ou "oficiala" de justiça?
(23.07.10)
A utilização, algumas vezes, por esta página, da expressão "oficiala de justiça" - quando se trata de servidora do sexo feminino - deixou uma dúvida na leitora Ana Paula Picolotto Vieira, estagiária de um...
Indústria questiona se pode usar marca do governo
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) resolveu fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso da logomarca do programa Minha casa, Minha Vida...
www.conjur.com.br
Empresa que não monitorou veículo deve indenizar
Uma empresa de monitoramento de veículos deverá, sim, indenizar um cliente pelas perdas e danos causados pela falha do serviço. A decisão do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti foi mantida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Pessoa física poderá doar no máximo R$ 50 mil
Pessoas físicas que pretendem fazer doações para candidatos, partidos ou coligações ficam limitadas a dar apenas 10% da renda bruta obtida em relação ao ano anterior da eleição. O valor não pode, porém, ultrapassar os R$ 50 mil. No caso das...
Processo Judicial Eletrônico é lançado em Alagoas
Alagoas agora conta com o Processo Judicial Eletrônico. Lançado na semana passada, o sistema implantado na Justiça Federal de Alagoas permite que o advogado ou procurador inicie um processo do próprio escritório. Dali, ele poderá protocolar...
Clipping - Revista Consultor Jurídico - Nova Lei
do Divórcio acaba com a separação judicial
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 9 horas atrás
Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a...
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