Quem é o responsável em acidente com veículo de test drive?
(25.11.10)
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida para test drive pela revenda Sperandio Motors. A decisão reformou a sentença da comarca de...
24/11/2010 - 14h36
JUDICIÁRIO
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto para ser votado no Senado. O texto que irá à discussão e votação foi apresentado...
24/11/2010 - 13h30
Empresa pode ser obrigada a dar atendimento pessoal
Renata Camargo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que obriga as empresas a darem atendimento pessoal aos clientes. De acordo com a proposta, mesmo...
24/11/2010 - 14h
Emendas da CCJ ao Orçamento somam R$ 462 milhões e beneficiam Judiciário
As emendas ao Orçamento de 2011 aprovadas nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam órgãos superiores do Judiciário. As emendas somam R$ 462...
24/11/2010 - 18h54
Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem
Projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que destina 2% da arrecadação bruta dos concursos, sorteios e loterias administrados pela Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Jovens (Projovem) foi aprovado nesta...
24/11/2010 - 19h55
Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado na CDH
Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente. A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das...
24/11/2010 - 19h41
CDH aprova abono natalino para idosos e pessoas com deficiência que recebem prestação continuada
Idosos e pessoas com deficiência que, sem condições pessoais e familiares de se manter, recebem o benefício da prestação continuada - pago pela Previdência - poderão...
24/11/2010 - 19h51
Senado aprova MP que libera R$ 1,97 bi para combate ao 'crack' e recuperação de áreas atingidas por enchentes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 498/2010, que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,97 bilhão, destinado à...
24/11/2010 - 20h08
Integrantes de conselhos tutelares podem ser obrigados a ter no mínimo o ensino médio
Os candidatos a integrar os Conselhos Tutelares podem ser obrigados a ter ao menos o ensino médio. É o que estabelece projeto (PLS 479/09) do senador Valter Pereira (PMDB-MS) aprovado...
24/11/2010 - 21h06
Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos
Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci's) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
.jpg)
