Extraído de Ajufe
Justiça Federal
Decisão de juíza ilustra matéria do Fantástico sobre judicialização da saúde
(22/11/2010 - 06:04)
O Fantástico exibiu nesse domingo (21) matéria sobre a luta de pacientes que buscam na Justiça o direito a medicamentos e remédios vitais para sua sobrevivência. A...
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
Terça, 23 de Novembro de 2010
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande...
Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes
Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes...
22/11/2010 - 19h34
Projetos de lei de conversão sobre a Copa passam a trancar a pauta
Chegaram ao Plenário nesta segunda-feira (22) os Projetos de Lei de Conversão (PLV) 11 e 12, ambos de 2010. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às...
Os ônus e os bônus do bacharel em Direito
Por Vladimir Passos de Freitas
www.conjur.com.br
Conversando com uma orientanda da graduação, quintanista do curso de Direito da PUC-PR cujo trabalho de conclusão de curso versa sobre exploração de petróleo e meio ambiente, fiz-lhe a pergunta...
Extraído de AnaJustra
Aprovado projeto que autoriza Justiça a usar lucros
19/11/10 - 14h28
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que autoriza o Judiciário dos estados e do Distrito Federal a...
Extraído de Direito Vivo
Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio
19/11/2010 16:18
Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro.
O autor observa que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegurou aos maiores de 60 anos direitos como a gratuidade dos...
Extraído de Migalhas
Registro
Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas
Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do Estado. A iniciativa é...
Extraído de DNT
20.11.2010
Só empresas que fazem parte do Simples Nacional ficam fora da obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica
A partir de 1º de dezembro, todas as empresas que circulam mercadorias devem emitir nota dentro do projeto federal
A partir de 1º de dezembro, todas as...
Extraído de Revista INCorporativa
Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa
José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff
20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago...
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