Arquivo de Artigos

É melhor prevenir do que remediar

A importância da prevenção trabalhista na empresa A relevância da constatação e regularização das inconsistências para que possa o empresário regularizar a situação trabalhista de sua empresa  22/11/2010 - Alexandre Gaiofato de Souza  / Fábio Christófaro   O ditado “é melhor...

Júri em praça pública

18/11/2010   Primeiro júri em praça pública do Brasil condena acusado de assassinato a 17 anos de reclusão    Maria Amélia Saad - TJ-GO Vani Pereira da Silva, acusado de assassinar a tiros César Pires de Brito, em 1991, por rixas motivadas pelo tráfico de drogas, foi condenado nesta...

Ponha na sua tela mental o que você quer ser

Dez lições para aproveitar bem o estágio Conheça as dicas do presidente da OAB de São Paulo para iniciar uma carreira de sucesso em qualquer área iG São Paulo | 19/11/2010 16:55 A expectativa de quem começa um estágio é dar o primeiro passo para uma carreira profissional de sucesso. Os planos de...

Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial

18/11/2010 14:20 Brasil Econômico: Cidadão brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial   Os cidadãos brasileiros não acreditam na honestidade da Justiça nem que haja imparcialidade e rapidez nas decisões. É o que revela um estudo lançado ontem pelo Instituto de...

Interferencia ilegal

  Decisão do STJ burocratiza juizados especiais Por Antonio Pessoa Cardoso www.conjur.com.br   Os juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as...

Custo do processo

  Brasil precisa uniformizar taxas processuais Por Ludmila Santos www.conjur.com.br   O sistema de cobrança de custas judiciais no Brasil favorece os grandes devedores e aqueles que não cumprem a lei. A conclusão é do conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn, do Conselho Nacional de...

Nexo de causalidade

  Cidadão deve ser indenizado se restaurar vias públicas Por Hélio Apoliano Cardoso www.conjur.com.br   Tema que começa a despontar no Judiciário brasileiro diz respeito a recuperação e reparação de via pública por particular frente a omissão do Poder Público e o dever e a obrigação de...

Parlamentares diplomados não podem ser presos

19/11/2010 - 15h54   Parlamentares diplomados não podem ser presos e ganham foro no Supremo   Até 17 de dezembro, todos os eleitos em 2010 estarão diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma garante aos deputados federais e senadores duas importantes prerrogativas: eles não podem ser...

Habitação popular

19/11/2010 - 19h45   CDR analisa projeto que pode reduzir preço de material de construção para casas populares   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi...

Valor do salário mínimo ainda pode mudar

19/11/2010 - 19h51   Valor do salário mínimo ainda pode mudar, diz Gim Argello   Em entrevista à TV Senado, o relator-geral do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que questões como o valor do salário mínimo seguem em discussão mesmo com a aprovação do...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...