Arquivo de Artigos

Pior do que está, fica sim

Leonardo Attuch O Enem de Tiririca O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço. Fernando Haddad é bacharel, mestre e doutor. Publicou livros e dissertou a tese “De Marx a Habermas – O Materialismo Histórico”. Seus trabalhos nunca foram best-sellers, mas têm...

Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais

Extraído de Recivil Clipping - De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos Revista Época   Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes...

Normas de segurança para transporte de rochas por caminhões

18/11/2010 - 09h14   Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões   Os motoristas de caminhões que transportam blocos de rochas devem fazer curso teórico e prático específico voltado ao transporte desse tipo de carga. A medida consta de projeto aprovado...

Isenções fiscais em importação

18/11/2010 - 16h38 Medida provisória também propõe isenções fiscais em importação   O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado após ter sido aprovada pela Câmara, propõe outras iniciativas fiscais além das isenções para...

Plebiscitos e referendos nacionais

Diário Catarinense 18 de novembro de 2010   PROPOSTA NO SENADO População pode pedir plebiscito Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, proposta que permite aos cidadãos brasileiros apresentar ao Congresso pedidos para a realização de...

Suplentes: em quem você votou e nem sabia

  17/11/2010 - 07h00   Suplentes: em quem você votou e nem sabia   Saiba quem são os 108 suplentes que foram eleitos junto com os senadores. Eles são três vezes mais ricos que os titulares, a maioria não tem a menor experiência política, e muitos são parentes ou líderes...

Demissão por justa causa

17/11/2010 - 19h52   Aprovado projeto que livra bancários inadimplentes de demissão por justa causa   O bancário inadimplente pode deixar de ser passível de demissão por justa causa. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei da Câmara (46/08) com objetivo de...

Aspartame

17/11/2010 - 20h06   Aprovado projeto que determina advertência nos rótulos em produtos com aspartame   Alimentos, bebidas, produtos dietéticos e medicamentos com aspartame deverão conter advertência em seus rótulos. É o que determina o substitutivo Substitutivo é quando o relator de...

Avaliações periódicas de saúde

17/11/2010 - 20h25   Atletas e árbitros deverão passar por avaliações periódicas de saúde   Os atletas e árbitros de eventos esportivos deverão ser obrigados a passar por exames periódicos para avaliação de saúde. É o que estabelece projeto de lei da Câmara (PLC 122/08) aprovado nesta...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...