Arquivo de Artigos

Tramitação de processos

  Código de Processo Civil vai sofre alterações O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no Código de Processo Civil preserva cerca de 80% do texto original, segundo advogados ouvidos pelo site da...

Identificação de DNA

  Após 20 anos, pontas de cigarro apontam criminosos   Mais de 20 anos depois do homicídio de Samuel Quentzel, morto a tiros em 1986 dentro de um carro em frente a sua casa, em Long Island, Nova Iorque, o Departamento de Justiça Criminal de Nova Iorque identificou os homens responsáveis...

Desmatamento

  16/11/2010 - 07h00   Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento   Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que coloca biomas brasileiros em...

Participação popular

  12/11/2010 14:40   Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões   Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados. A Câmara inaugura na próxima semana o...

Seguro-desemprego

12/11/2010 - 17h33 Comissão poderá votar projeto que estende o pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores do cultivo da cana-de-açúcar   Os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar poderão passar a receber seguro-desemprego durante o período de entressafra. Projeto...

Empreendimento economicamente inviável

12/11/2010 - 18h28   PPS protocola ação no Supremo contra medida provisória do trem-bala   O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir...

Nova arma contra a dengue

Mosquito mutante é a nova arma contra a dengue Insetos geneticamente modificados acasalam com fêmeas e geram prole que morre antes de atingir vida adulta Reuters | 11/11/2010 17:25   Cientistas britânicos criaram um mosquito geneticamente modificado que, por transmitir um gene assassino, pode...

Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002

Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002: 2,3%   O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2 pontos na taxa de nupcialidade (casamentos por mil habitantes nessa faixa etária), a...

Farmácia Popular vendeu remédios a pelo menos 17.258 mortos.

FARMÁCIA POPULAR VENDE REMÉDIO ATÉ PARA MORTOS POPULAR ATÉ PARA OS MORTOS Autor(es): Agencia o Globo/Fábio Fabrini O Globo - 12/11/2010  Relatório do TCU acusa Ministério da Saúde de descontrole na fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que farmácias credenciadas no...

Troca de papel

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico Sexta, 12 de Novembro de 2010     O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...