Arquivo de Artigos

Fome

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia Quinta, 11 de Novembro de 2010   A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia,...

Repressão as fraudes bancárias eletrônicas

11/11/2010 Projeto interliga base de dados e diminui em 90% inquéritos abertos para investigar crimes digitais Lúcia Nórcio   Foz do Iguaçu (PR) – Uma ferramenta usada pela Polícia Federal (PF) para combater a repressão as fraudes bancárias eletrônicas permitiu a redução em 90% no número de...

Disputa entre governo, oposição e partidos da base aliada

11/11/2010 - 20h58   Salário mínimo: enquanto governo não decide, orçamento recebe emendas para R$ 580 e R$ 600   A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas...

Negócio Certo

Programa gratuito do Sebrae que faz ideia virar negócio reúne 150 mil brasileiros "Negócio Certo" é oferecido de graça para todo o Brasil 14/09/2010 O Brasil é um país de empreendedores. Aqui o número de empresas abertas cresce ano a ano, um reflexo do sonho de muitos brasileiros de andar com as...

Mudança de regime de bens

Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Mudança de regime de bens - Jornal Estado de Minas Extraído de Recivil O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário...

Quem é o palhaço?

Quem é o palhaço? (14.09.10) www.kboing.com.br    Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante o leitor se não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas...

Agravo nos próprios autos

Extraído de Direito Net O que se modificou no agravo de instrumento? 10/set/2010 Por Carlos Eduardo Neves A Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, além de...

Emissão de certidão on-line

Sistema on-line facilita emissão de certidão Extraído de AnoregBR A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e...

Estados inadimplentes

14/09/2010 - 06h00 Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo Por regra, governos que não prestam suas contas estariam impedidos de receber novos recursos. Mas levantamento nos dez maiores estados mostra que sete estão inadimplentes. Mesmo assim, receberam R$ 253,5 milhões Mesmo inadimplentes,...

Fim da verticalização não vale para governo e Senado

  13/09/2010 17:09 Fim da verticalização evidencia falta de coerência partidária   Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os partidos não...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...