Arquivo de Artigos

Responsabilidade solidária de terceiros

  09/09/2010 16:59 Projeto quer evitar fraudes na execução de contratos públicos   A Câmara analisa proposta do Senado que estabelece a responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e...

Regras para produção e comercialização de vinho

  09/09/2010 18:06 Projeto que facilita a produção de vinho composto agora é lei   O presidente Lula sancionou a Lei 12.320/10, que facilita a produção de vinho composto no Brasil ao autorizar os vinicultores a escolher as substâncias que farão parte do produto. O vinho composto, que...

Concessão de incentivos fiscais

  09/09/2010 15:34 Projetos estimulam contratação dos mais jovens e mais velhos   A maioria dos candidatos à Presidência da República defende o aumento dos postos de trabalho com carteira assinada. Os deputados querem assegurar, por incentivo fiscal, que os jovens e os maiores de 45...

Mudanças no CDC visando a modernização da lei

09/09/2010 - 20h35 Modernização do Código de Defesa do Consumidor é defendida em debates Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em...

Segmento de carros populares

09/09/10 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Toyota investe US$ 700 mi para ter carro popular no País   Danilo Sanches SOROCABA - No dia em que o Brasil bateu recorde histórico de produção de automóveis, em agosto, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com o que...

Eu fêcho ou Eu fécho?

Eu fêcho ou Eu fécho?   1) Um leitor indaga se a pronúncia do verbo fechar é fechada (ê) ou aberta (é). 2) Otelo Reis, em obra indispensável para resolver dúvidas sobre conjugação verbal, solucionando com maestria a questão, observa que os verbos terminados em echar devem ser pronunciados com...

Maior agilidade no julgamento de recursos

Nova Lei simplifica a tramitação de recursos no STF e STJ Extraído de Editora Magister O Presidente Lula sanciona, hoje (9), o projeto de lei nº 192/09. A proposta simplifica a interposição e a tramitação do agravo de instrumento, recurso que tem como objetivo permitir ao Superior Tribunal de...

Adoção do IFRS

Pequenas empresas buscam contabilidade global Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras   08/09/2010 A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido - a nossa...

Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Daqui a pouco ou Daqui há pouco

Daqui a pouco ou Daqui há pouco   1) Profunda distinção se deve fazer entre a e há, que são palavras com natureza e significado diversos. 2) Há é forma do verbo haver e, para o que aqui interessa, indica tempo passado. Ex.: "Há vários meses os autos estão conclusos para sentença". 3) Por outro...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...